Da redação
A Justiça Eleitoral revogou a suspensão de uma propaganda da candidata ao Senado pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) que exibia a imagem de Jair Bolsonaro (PL), conforme decisão do relator Rafael Moreira Mota. A medida anterior havia determinado a retirada do conteúdo da propaganda eleitoral gratuita apresentada em 7 de setembro, após ação da candidata Erika Kokay (PT-DF).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a representação alegava que as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente justificariam a suspensão. Entretanto, Mota entendeu que não havia elementos para concluir que Michelle agiu como representante de Jair Bolsonaro, e que as declarações exibidas foram feitas pela própria candidata.
A defesa de Michelle Bolsonaro argumentou que as restrições do STF tinham caráter pessoal e não deveriam ser aplicadas a terceiros. A ex-primeira-dama declarou: “Como esposa, dói ser obrigada a esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos”. Os advogados ainda sustentaram que o STF não proibiu o uso da imagem ou do nome do ex-presidente em campanhas eleitorais.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a restrição do STF se dirige a Jair Bolsonaro, sem extensão automática para outras pessoas. O relator também destacou que não há decisão do STF proibindo explicitamente o uso da imagem do ex-presidente em propagandas. Decisões semelhantes já afetaram postulantes da direita em São Paulo e no Rio de Janeiro, com interpretações divergentes entre tribunais.
