Da redação
Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente de anestesiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP), publicou no X uma foto do prontuário de um paciente com obesidade atendido no hospital, acompanhada de comentários em tom de deboche. Segundo o hospital, o nome do paciente não foi exposto, mas a publicação continha informações como peso, altura e Índice de Massa Corporal, ultrapassando 100 mil visualizações antes de ser retirada.
Procurado por e-mail e pelo Instagram, Monteiro não respondeu. O HCFMRP-USP informou que tomou conhecimento do caso e classificou a atitude como preconceituosa. “Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição. Já estamos tomando providências para que a conduta não se repita”, afirmou o hospital, sem dar detalhes sobre as medidas adotadas ou o status do médico.
Especialistas ouvidos ressaltam que a legislação brasileira e o Código de Ética Médica proíbem divulgar informações obtidas no atendimento, mesmo sem identificação explícita. Conforme a advogada Anna Júlia Goulart, “valores muito fora do padrão, datas exatas de registro e a indicação do hospital reduzem muito o universo de pessoas possíveis”. O advogado Luan Mazzali Braghetta aponta que a Lei Geral de Proteção de Dados considera informações de saúde como dados pessoais sensíveis e classificados como de proteção máxima.
A conduta fere ainda normas do Conselho Federal de Medicina, que proíbe comentários ofensivos e identificação de pacientes em redes sociais, com sanções que vão de advertência à cassação do registro, conforme o Conselho Regional de Medicina. Além das possíveis implicações éticas, o médico pode responder civilmente por danos morais e penalmente por violação de segredo profissional. A instituição e o hospital também podem aplicar sanções, incluindo desligamento do programa de residência.
