Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que institui a terceira fase do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Conforme o governo, a União poderá adquirir, por meio de leilão, carteiras de dívidas não pagas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido nessa operação.
De acordo com a nova etapa do programa, poderão ser leiloadas dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, cujo valor original esteja inadimplente há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias. O governo prevê que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para compra, com expectativa de renegociação efetiva de R$ 75 bilhões, atingindo até 15 milhões de pessoas.
O desconto mínimo estipulado é de 90%. Caso a União adquira uma carteira com tal deságio, o mesmo percentual será aplicado ao devedor. O saldo remanescente poderá ser pago à vista ou parcelado, a depender de regras que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil poderão atuar nas operações, inclusive via fundos de investimento em direitos creditórios com participação da União.
Segundo dados do Tesouro Nacional, havia, em agosto, R$ 592 bilhões em dívidas inadimplentes registradas nos birôs de crédito, envolvendo 83,9 milhões de pessoas com média de quatro débitos e valor médio de R$ 7 mil por CPF. O programa Desenrola já renegociou, em fases anteriores, R$ 75 bilhões em dívidas e atendeu cerca de 25 milhões de pessoas, conforme o governo.
