Da redação
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União que garante a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. Segundo a pasta, a medida evita a redução do benefício, prevista após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a continuidade do subsídio foi motivada pela persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Em nota, o órgão explicou que a portaria ajusta o valor para que a subvenção seja integralmente estabelecida no patamar atual.
A pasta destacou que, inicialmente, o benefício era de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o ministério a definir, por ato próprio, o valor da subvenção. Com isso, foi acrescido mais R$ 1 por litro.
O Ministério da Fazenda ressaltou que a publicação da nova portaria não promove aumento da subvenção. Conforme nota oficial, o objetivo é assegurar a continuidade do valor vigente, diante das condições adversas do mercado internacional de combustíveis.
