Da redação
A crise de imagem do Judiciário brasileiro, intensificada por recentes acontecimentos no Supremo Tribunal Federal, levou à apresentação de várias propostas para reformar o sistema, segundo parlamentares. Entre elas, estão a fixação de mandatos para ministros, novas regras para indicações e a limitação de decisões individuais, temas em discussão no Congresso Nacional.
Enquanto o foco das propostas recai sobre as instâncias superiores, servidores do setor defendem atenção aos problemas estruturais nas varas e fóruns. Costa Neto, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal e candidato a deputado pelo MDB-DF, afirma que mudanças apenas no topo não resolvem os principais gargalos.
Segundo Costa Neto, questões como sobrecarga de processos, má distribuição da força de trabalho e falta de servidores ameaçam o acesso do cidadão à Justiça. Para ele, não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um risco concreto à efetividade da prestação jurisdicional.
No debate sobre remuneração e benefícios, Costa Neto propõe separar direitos de distorções. Defende ainda que os custos do Judiciário devem considerar não só as despesas do Estado, mas também as perdas sociais causadas pela lentidão. Ele aponta a necessidade de reestruturar carreiras, investir em tecnologia e capacitação, afirmando que o sucesso da reforma será medido pela qualidade da Justiça entregue à população.
