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Decisão do STF libera postagens sobre padroeira após notícia falsa contra Flávio Bolsonaro


Da redação

Não há registro de declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL) ou de sua assessoria propondo retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Segundo vídeo gravado em 23 de agosto, ele afirmou apenas que pretende decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” caso seja presidente.

O boato ganhou força após a jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, citar um movimento contrário entre católicos e evangélicos, sugerindo possível mudança no título da santa. Segundo a emissora, a informação teve origem em antigo projeto de Victorio Galli (MT), apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. A GloboNews posteriormente se retratou, reconhecendo que não existe proposta em tramitação nem iniciativa recente nesse sentido.

Os advogados de Flávio Bolsonaro acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que publicações com a notícia falsa fossem removidas. O ministro do TSE André Mendonça determinou a exclusão dos conteúdos das redes sociais, que classificou como “notoriamente inverídicos”. Logo depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as publicações, afirmando não haver “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”.

A devoção a Nossa Senhora Aparecida tem origem em 1717, quando pescadores encontraram a imagem no rio Paraíba do Sul, no atual município de Aparecida, interior paulista. Em 1930, após pedido dos bispos ao Vaticano, ela foi reconhecida como padroeira do Brasil. O título anterior pertencia a São Pedro de Alcântara, desde 1826.