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Ciro Gomes critica decisão de Toffoli sobre inserções extras para Elmano no Ceará


Da redação

Ciro Gomes (PSDB), candidato ao governo do Ceará, criticou decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que autorizou inserções extras da campanha de Elmano de Freitas (PT) após o fim do horário eleitoral. Conforme Gomes, a medida foi inédita e a exibição da propaganda ocorreu às vésperas do primeiro turno.

Em coletiva de imprensa, Gomes afirmou: “Você tem hoje um jogo de baralho completamente esquisito, porque, de forma absolutamente inacreditável, tenho 40 anos de estrada, nunca ouvi falar em coisa parecida”. O candidato também declarou que “o ministro Toffoli deu um horário eleitoral extra para o Elmano falar sozinho na televisão hoje e sábado”. De acordo com a campanha, foi apresentado recurso contra a decisão.

A decisão de Toffoli determinou a compensação de 30 segundos adicionais por inserção que a coligação de Elmano deveria ter recebido entre 24 de setembro e 1º de outubro, permitindo que os tempos não veiculados fossem compensados nas 48 horas anteriores à votação. As emissoras que descumprirem podem receber multa de R$ 100 mil por decisão do ministro.

Após a decisão, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também analisaram pedidos do caso. Zanin cassou decisões contrárias à inserção, mas descartou a devolução de tempo, indicando que caberia ao Tribunal Superior Eleitoral avaliar o tema. Gilmar Mendes confirmou o entendimento de Toffoli e determinou a restituição do tempo subtraído da campanha de Elmano.