O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, notificou 30 postos de combustíveis desde ontem (16), após o aumento do preço no litro da gasolina. A elevação do valor ocorreu com a notícia de perfuração em um duto que abastece o Distrito Federal.
Na tarde de ontem, fiscais do Procon percorreram regiões administrativas do DF e notificaram, por amostragem, postos que apresentavam o litro da gasolina acima de R$ 4,20. Os locais têm 10 dias para justificar o reajuste nos preços para o órgão, apresentando as planilhas de compra e venda do produto.
Fornecedores alegam informalmente aumento dos custos na compra da gasolina. Segundo donos de postos, alguns estabelecimentos optaram por transportar o combustível com o uso de caminhões, o que elevaria o valor gasto com transporte. Explicaram também que alguns locais estavam sem receber gasolina desde a última segunda-feira (14).
“Essas justificativas devem ser, agora, comprovadas ao Procon. Se houve desrespeito ao direito do consumidor, como especulação e vantagem excessiva, o posto será penalizado”, garante o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Caso seja verificado preço abusivo, o estabelecimento pode ser multado. A multa pode variar entre cerca de R$ 450 a R$ 6 milhões. Consumidor também pode denunciar ao Procon se tiver qualquer suspeita de abusividade.
As denúncias são feitas presencialmente, via telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br, e devem estar acompanhadas por fotos e endereço do local.
Fonte: Assessoria de imprensa do PROCON-DF
