Início Brasil Alcolumbre agenda votação da PEC do fim da escala 6×1 para quarta-feira

Alcolumbre agenda votação da PEC do fim da escala 6×1 para quarta-feira


Da redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. A sessão ocorrerá no plenário da Casa e será a última destinada à discussão do tema.

De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa ser discutida por cinco sessões em plenário antes da votação em primeiro turno. Para a aprovação da emenda constitucional, são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos senadores.

Após a primeira votação, é preciso aguardar cinco dias úteis para nova análise, seguida de mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Segundo o regimento, a quebra de interstício pode ser aprovada com maioria simples dos senadores presentes, permitindo acelerar a tramitação.

A proposta é considerada uma das prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro. Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL) na segunda etapa do pleito presidencial.