Da redação
Mais de 90 mil famílias do Distrito Federal têm perfil para receber a Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não obtêm o desconto que zera a cobrança dos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente, de acordo com a Neoenergia Brasília. Segundo a distribuidora, o principal obstáculo é o cadastro, e não a ausência de direito ao benefício.
Conforme as regras da tarifa, têm direito famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada, além de famílias no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos que possuam integrante dependente de equipamentos elétricos vitais. Quem já recebe o benefício não precisa realizar novos procedimentos, mas quem está fora deve conferir e atualizar seus dados.
Ainda de acordo com a distribuidora, as principais causas para exclusão do programa são informações desatualizadas no Cadastro Único, divergências cadastrais e a falta de vínculo entre o titular da conta de luz e o responsável familiar no cadastro social. A diarista Patrícia Duarte, de 47 anos, moradora do Gama, relatou que sua mãe, Nilza, de 79, recebe o Benefício de Prestação Continuada, mas a família não conseguiu acesso ao desconto por dificuldades em regularizar a documentação da residência e do titular da fatura.
A Neoenergia Brasília informou que intensifica ações para identificar e orientar potencialmente beneficiários excluídos da tarifa social, após modificações nas normas federais do programa. A isenção é de 100% nos primeiros 80 kWh mensais; o impacto para cada família depende do consumo real. O valor aproximado da conta da família de Patrícia gira em torno de R$ 150, mas não há detalhes do abatimento exato acima da faixa beneficiada.
