Da redação
O ex-deputado federal Eduardo Cunha atribuiu à Justiça Eleitoral a responsabilidade por sua derrota ao tentar retornar à Câmara dos Deputados por Minas Gerais. Ele afirmou que teve os votos anulados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que acolheu uma impugnação à sua candidatura.
Cunha declarou, em artigo publicado em uma coluna, que recorreu da decisão, mas não houve tempo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o recurso antes da eleição. Segundo ele, a ampla divulgação de que os votos seriam anulados gerou incerteza nos eleitores e prejudicou sua votação.
No texto, o ex-presidente da Câmara comparou seu caso ao de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, que conseguiu disputar o governo estadual apesar de estar inelegível. Cunha questionou a atuação da Justiça Eleitoral ao declarar inconstitucional uma lei complementar no seu processo, enquanto o TSE aplicou a mesma legislação no julgamento de Garotinho, afastando uma das causas de inelegibilidade.
Cunha também afirmou que a constitucionalidade da Lei Complementar 219 de 2025 ainda está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e que, mesmo se for considerada inconstitucional, seus efeitos poderão ser modulados para o futuro. Ele concluiu pedindo uma “reforma eleitoral urgente”.
