Da redação
A área cultural se tornou foco do embate entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os planos de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral. As propostas divergem em temas como patrimônio histórico, financiamento, audiovisual e cultura digital, conforme os programas submetidos pelos candidatos.
De acordo com o plano de Flávio Bolsonaro, a preservação do patrimônio histórico incluirá centros históricos, obras e acervos. O texto propõe aperfeiçoamento das leis de incentivo, correção de distorções e fomento de polos regionais, mas não prevê aumento de recursos. Não há propostas para audiovisual nem cultura digital.
O plano de Lula prevê fortalecer instituições culturais e preservar saberes e patrimônios. O documento sugere políticas de valorização de mestres das culturas populares, normas sobre direito autoral e o aperfeiçoamento de leis como Aldir Blanc e Rouanet. O texto propõe ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, além de estimular empreendedorismo e inovação.
Ainda conforme as informações apresentadas, o governo Jair Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura e reduziu o orçamento federal para projetos culturais. Já gestões do Partido dos Trabalhadores tiveram iniciativas como Pontos de Cultura e Vale Cultura. Em 2023, o governo Lula recriou o ministério e repassou R$ 3,86 bilhões ao setor pela Lei Paulo Gustavo, além de retomar o Fundo do Audiovisual.
