Da redação
O senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou ter informado Lula sobre a apresentação de uma emenda que propõe reduzir para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. O texto foi protocolado e modifica a chamada PEC da Segurança, cuja votação estava prevista, mas foi adiada.
Questionado sobre possível apoio de Lula à iniciativa, Santana não respondeu diretamente, dizendo apenas: “A emenda é minha e tive as assinaturas dos 28 senadores”. Ele salientou que o governo tem prioridade na aprovação da PEC, afirmando: “A gente só vai criar o ministério se aprovar a PEC, tem pressa e urgência”. A proposta busca ampliar atribuições da União na área de segurança pública.
Entre os apoiadores da emenda estão seis dos dez senadores da bancada do PT, além dos líderes do MDB, Eduardo Braga; do PSD, Omar Aziz (AM); e do PSB, Cid Gomes (CE). O oposicionista Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) também subscreveu. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), não assinaram. Teresa Leitão defende que a PEC permaneça sem mudanças.
O debate sobre a redução da maioridade penal ganhou força no Senado após aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) proporem fixar essa idade em 14 anos para crimes hediondos, por meio de emenda apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio. Segundo Santana, a alternativa de 16 anos foi construída em reação à proposta da oposição. O tema divide a base governista, pois parte do grupo defende maior rigor penal diante da pressão popular, enquanto outra parcela resiste, mantendo a crítica histórica da esquerda à redução da maioridade penal.
