Da redação
O cirurgião-dentista José Augusto Toledo Patay, 44 anos, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 97.303,41 à paciente Rita Castro de Araújo, 69, por deformações faciais após harmonização com polimetilmetacrilato (PMMA), realizada em 2023. A indenização não foi quitada integralmente.
Rita desenvolveu nódulos e precisou de cirurgia corretiva, que custou R$ 27 mil. A sentença determinou o ressarcimento, mais R$ 4,5 mil por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e estéticos e multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil.
A advogada criminalista Emanuela de Araújo Pereira ressaltou que a dívida judicial não autoriza, por si só, prisão. “O chamado calote, embora revoltante, não constitui crime nem autoriza prisão por dívida”, disse. A execução pode incluir bloqueios, protesto e inclusão em cadastros de inadimplentes.
Em 13 de outubro, Patay foi conduzido à delegacia após ser flagrado atendendo durante suspensão cautelar do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, em fiscalização no Setor de Indústria e Abastecimento. O conselho não informou se a suspensão se relaciona ao caso.
