Da redação
O edital de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), identificado como edição 2026 e voltado à Cultura Viva, estabelece regras para a execução de recursos remanescentes vinculados à política.
A base legal inclui a Lei nº 14.399/2022, que instituiu a PNAB, os decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e a Portaria do Ministério da Cultura (MinC) nº 80/2023.
O documento também cita a Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, e instruções normativas do MinC nº 8/2016, nº 10/2023 e nº 12/2024, além de outras normas aplicáveis.
A página disponibiliza para download o edital identificado como corrigido e assinado e apresenta um link para o formulário. O conteúdo não informa prazos, critérios de seleção ou valores.
