Da redação
O Congresso Nacional publicou o calendário de análise e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/26, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, PLN 24/26. A previsão é votar os dois projetos no plenário até 17 de dezembro.
A LDO terá audiências públicas de 3 a 10 de novembro. A votação do relatório preliminar está prevista para 11 e 12 de novembro. A análise do relatório final na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ocorrerá entre 1º e 9 de dezembro.
Para a LOA, as audiências públicas estão marcadas para 9 a 11 de novembro. O relatório da receita será votado em 1º e 2 de dezembro, e o relatório preliminar com emendas, em 3 de dezembro.
Nos próximos dias, a CMO também precisa votar um relatório específico sobre as receitas previstas para o ano seguinte e 16 relatórios setoriais. A votação dos setoriais está prevista para 7 a 10 de dezembro, e a do relatório final da LOA, para 16 de dezembro.
