Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4), no plenário, que não votará as propostas de redução da maioridade penal antes de a Câmara dos Deputados concluir a discussão. Ele atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Mais cedo, Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, apresentou requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC 20/2026, de autoria do senador Camilo Santana (PT-CE), que tramita em conjunto com a PEC 19/2026, do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O pedido recebeu 53 assinaturas.
Alcolumbre justificou a decisão pela necessidade de preservar a relação institucional entre as Casas e relatou que Motta disse já tratar do tema e ter criado uma comissão especial. “Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta, e eu não vou colocar em deliberação hoje”, declarou o presidente do Senado.
Alcolumbre disse ainda que Motta se comprometeu a votar o tema na Câmara em novembro. Na comissão especial que analisa a proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, o relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), pretende apresentar o relatório até o fim de novembro ou no início de dezembro.
