Da redação do Conectado ao Poder
Iniciativas abrangem ressarcimento às vítimas, acolhimento especializado, autonomia profissional e prevenção da violência
O deputado distrital Hermeto (MDB-DF) reúne, em balanço publicado em seu site oficial, leis aprovadas e projetos voltados aos direitos das mulheres no Distrito Federal. As iniciativas abrangem prevenção da violência, saúde, defesa pessoal e autonomia.
A Lei nº 7.872/2026 prevê ressarcimento às vítimas pelos prejuízos da violência doméstica e responsabilização financeira do agressor. A Lei nº 6.905/2021 assegura pelo SUS procedimentos de micropigmentação paramédica para reparar cicatrizes. A Lei nº 6.285/2019 institui o Dia da Policial Militar Feminina no DF.
A Lei nº 6.569/2020 prevê assistência integral à mulher. PL nº 945/2024 propõe capacitação em defesa pessoal e autoproteção. PL nº 1.687/2025 propõe centros regionais de atendimento psicológico e jurídico 24 horas. PL nº 1.274/2024 propõe incentivo à contratação de mulheres acima dos 40.
Hermeto defende proteção antes, durante e depois da agressão, com prevenção e acolhimento. “A mulher não pode ser vítima duas vezes: primeiro da violência e depois do abandono. Nosso compromisso é garantir proteção, justiça e condições para que ela possa recomeçar”, destaca o deputado.
