Por Alex Blau Blau
Presidente do Senado busca acordo com lideranças partidárias para acelerar análise das medidas econômicas, mas enfrenta resistência da oposição e precisa negociar com a Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), intensificou as articulações para colocar em votação, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pacote tem impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas de 2027.
A movimentação busca impedir que a proposta sofra alterações capazes de reduzir seus efeitos financeiros durante a tramitação no Congresso Nacional. O governo considera as medidas importantes para reorganizar as contas públicas e enfrentar os desafios orçamentários do próximo ano.
Apresentado na quarta-feira (11), o conjunto de medidas ainda enfrenta resistência de parlamentares, especialmente de integrantes da oposição, que questionam a rapidez da tramitação e defendem mais tempo para analisar o conteúdo.
Senado tenta acelerar votação
Alcolumbre chegou a trabalhar para votar o projeto ainda na quarta-feira, mas a falta de consenso entre os senadores impediu o avanço da matéria.
Diante das dificuldades, o presidente do Senado suspendeu a sessão e anunciou a possibilidade de retomá-la nesta quinta-feira, às 16h.
Antes disso, deputados e senadores têm uma sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para as 9h.
A decisão sobre a votação dependerá de uma consulta aos líderes partidários. Alcolumbre pretende avaliar se existe disposição suficiente para iniciar a análise da proposta, mesmo entre parlamentares que manifestam intenção de votar contra o texto.
O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também deverá participar das negociações para construir um entendimento entre as bancadas.
Resistência pode atrasar tramitação
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo é a avaliação de parte dos senadores de que o projeto precisa ser discutido com maior profundidade.
Parlamentares argumentam que ainda não tiveram tempo suficiente para examinar todas as medidas previstas no pacote fiscal.
A oposição também demonstra resistência à tentativa de acelerar a votação, o que pode provocar alterações no calendário inicialmente planejado.
Apesar das divergências, Alcolumbre defende que o Senado avance na discussão, permitindo a apresentação de emendas, destaques e propostas de alteração durante a análise da matéria.
Câmara dos Deputados será decisiva
Outro desafio envolve a articulação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Como o projeto começará sua tramitação pelo Senado, uma eventual aprovação ainda precisará ser confirmada pelos deputados.
Alcolumbre pretende conversar com Motta para verificar a possibilidade de uma votação na Câmara logo após a conclusão da análise pelos senadores.
Entretanto, o presidente da Câmara ainda não confirmou disposição para acelerar a apreciação da proposta.
A falta de um calendário definido nas duas Casas pode comprometer a estratégia do governo de aprovar rapidamente as medidas.
Governo tenta preservar impacto econômico
A preocupação da base governista é evitar que negociações e modificações no Congresso reduzam significativamente o resultado fiscal esperado para 2027.
O pacote apresentado pelo Executivo integra os esforços para controlar despesas e melhorar as perspectivas das contas públicas, em um cenário de crescimento da dívida e necessidade de reorganização orçamentária.
A votação prevista para esta quinta-feira dependerá do resultado das conversas entre Alcolumbre, o relator e os líderes partidários.
Caso não haja acordo, a análise poderá ser adiada, prolongando as negociações em torno de uma das principais propostas econômicas do governo federal para o próximo ano.
