Da redação
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, no fim de outubro, a condenação por improbidade administrativa de Irineu Barth Júnior, ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal, pelo desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos. O dinheiro foi usado em apostas online. O acórdão foi publicado no dia 6 do mês seguinte.
A sentença do juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou que Barth devolva o valor desviado e pague multa equivalente. As sanções somam R$ 1,779 milhão. Ele também perderá eventual função pública após o trânsito em julgado, quando não couber mais recurso.
Segundo a sentença, os desvios ocorreram entre julho de 2020 e julho de 2021. Em juízo, Barth admitiu que usava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados a apostas, sem entrada correspondente de dinheiro em espécie nos terminais.
A diferença contábil foi percebida durante licença médica de Barth, quando o substituto constatou divergências entre o dinheiro que deveria estar nos caixas e o valor contado. A investigação administrativa apontou que os terminais estavam sob responsabilidade do ex-tesoureiro, demitido após processo disciplinar. Ele não responde na esfera criminal, após firmar acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal.
A defesa alegou que Barth tem ludopatia, reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e problemas de saúde mental. O advogado Abner Jefter Pantoja de Oliveira afirmou que ele não enriqueceu com o episódio. “Era uma pessoa doente que teve atitudes compatíveis com a doença”, disse. A defesa recorrerá da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
