Da redação
O Senado realiza nesta segunda-feira (16), às 10h, no Plenário, sessão especial pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a cerimônia abre a programação do Congresso para 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.
A campanha vai do dia 20, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ao dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O tema deste ano é “Combatendo violência e desigualdade para transformar realidades”. A programação prevê seminários, audiências e eventos com representantes do poder público e da sociedade civil.
A gestora do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado, Stella Vaz, afirma que o combate à violência precisa considerar conjuntamente gênero e raça. “Não podemos falar em democracia plena quando a violência compromete a vida, a dignidade e o exercício dos direitos de mulheres e pessoas negras”, disse.
O 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Líder do Quilombo dos Palmares, ele se tornou símbolo da resistência à escravidão. A escolha também expressa, para militantes negros, uma crítica à centralidade do 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, assinada em 1888.
A Lei 12.519/2011 instituiu a data, e a Lei 14.759/2023 tornou 20 de novembro feriado nacional. A programação prevê projeções no Congresso na sexta-feira (20), iluminação laranja nos dias 24 e 25 e o 5º Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, em Salvador, na quinta-feira (3).
