Da redação
A subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado terminou com o vencimento da Portaria 3.082, de 13 de outubro. Na sexta-feira (13), o Ministério da Fazenda decidiu não renovar o benefício, criado para reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis no mercado brasileiro.
A decisão não altera a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário. Mantido pela Portaria 3.181, de 27 de outubro, o benefício foi prorrogado por mais 30 dias e atende produtores e importadores desse combustível.
A possibilidade de reavaliar o auxílio ao diesel importado não foi descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo. A medida havia sido anunciada em meio à alta do produto, provocada por tensões e pelo conflito no Oriente Médio, e tinha validade inicial de 30 dias.
Mais de 25% do consumo brasileiro de diesel depende de importações. Quando os preços internacionais sobem, o custo de compra no exterior aumenta. A subvenção é um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir custos de comercialização e compensar parte dessa diferença.
O diesel A é o combustível puro, antes da mistura obrigatória com biodiesel, e é comercializado por refinarias e importadores. Já o diesel B, vendido nos postos, contém biodiesel. As subvenções também estão no debate fiscal: o texto-base de um pacote aprovado pelo Senado na quinta-feira (12) propõe retirar até R$ 10,5 bilhões desses benefícios do cálculo da meta fiscal de 2026. O projeto ainda precisa passar pela Câmara. A mudança não elimina gastos nem gera economia; permite apenas desconsiderar o valor na verificação da meta de resultado primário.
