Início Política Certidões retificadas registram responsabilidade do Estado por 14 mortes na ditadura

Certidões retificadas registram responsabilidade do Estado por 14 mortes na ditadura

Certidões retificadas registram responsabilidade do Estado por 14 mortes na ditadura

Da redação

Familiares de 14 pessoas mortas pela repressão receberam, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), certidões de óbito retificadas para registrar a responsabilidade do Estado brasileiro pelas mortes durante a ditadura, entre 1964 e 1985. A cerimônia foi a nona no país e a primeira na Região Sul.

A entrega foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Os novos registros apontam mortes violentas no contexto da perseguição sistemática do Estado a opositores políticos.

As certidões também podem indicar os locais das mortes, como instalações policiais, penitenciárias, unidades militares e centros de repressão. A retificação atende à Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a correção de registros que não refletiam as circunstâncias das mortes.

Suzana Lisboa, ativista e viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa, assassinado em 1972 aos 24 anos, afirmou: “Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”. Ela também defendeu a inclusão da história da repressão política no currículo escolar.

Familiares e organizações de direitos humanos ressaltaram que a retificação não substitui investigações nem a busca pelos desaparecidos. A cerimônia também lembrou Onofre Ilha Dornelles, ferroviário preso em 1964. Segundo a família, torturas e sequelas contribuíram para sua morte, aos 46 anos, após a libertação em Santa Maria (RS).