Da redação
Familiares de 14 pessoas mortas pela repressão receberam, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), certidões de óbito retificadas para registrar a responsabilidade do Estado brasileiro pelas mortes durante a ditadura, entre 1964 e 1985. A cerimônia foi a nona no país e a primeira na Região Sul.
A entrega foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Os novos registros apontam mortes violentas no contexto da perseguição sistemática do Estado a opositores políticos.
As certidões também podem indicar os locais das mortes, como instalações policiais, penitenciárias, unidades militares e centros de repressão. A retificação atende à Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a correção de registros que não refletiam as circunstâncias das mortes.
Suzana Lisboa, ativista e viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa, assassinado em 1972 aos 24 anos, afirmou: “Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”. Ela também defendeu a inclusão da história da repressão política no currículo escolar.
Familiares e organizações de direitos humanos ressaltaram que a retificação não substitui investigações nem a busca pelos desaparecidos. A cerimônia também lembrou Onofre Ilha Dornelles, ferroviário preso em 1964. Segundo a família, torturas e sequelas contribuíram para sua morte, aos 46 anos, após a libertação em Santa Maria (RS).




