Início Brasil PSD questiona anulação de 274.411 votos que levou Douglas Ruas ao governo

PSD questiona anulação de 274.411 votos que levou Douglas Ruas ao governo

PSD questiona anulação de 274.411 votos que levou Douglas Ruas ao governo
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Da redação

O Partido Social Democrático (PSD) recorreu nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reabrir a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A legenda pede que o ministro Cristiano Zanin reveja decisão do dia 12 ou submeta o caso ao plenário. Douglas Ruas (PL) foi proclamado governador eleito.

Na votação de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, ante 42,76% de Eduardo Paes. Como nenhum candidato superou metade dos votos, haveria segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, manteve o indeferimento do registro de Anthony Garotinho e invalidou 274.411 votos dados a ele.

Após a retotalização, Ruas passou a somar 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser proclamado eleito no primeiro turno. O diretório nacional do PSD afirma que não integrou a ação julgada pelo TSE e, por isso, não podia contestar a decisão naquela corte.

Sem “outros meios” de impugnação, diz a legenda, restava recorrer ao Supremo. O partido pede a suspensão da anulação dos votos de Garotinho e da retotalização até o julgamento do mérito. Também quer que o segundo turno ocorra “em data a ser fixada pelo TSE, antes da diplomação”.

No mérito, o PSD defende que os votos de Garotinho permaneçam no cálculo da maioria absoluta. Para a legenda, a anulação posterior não pode mudar o resultado nem desconsiderar os votos dados ao ex-governador. Zanin rejeitou o pedido por considerar que a ação substituía recurso contra decisão do TSE, embora houvesse instrumentos disponíveis na Justiça Eleitoral. A decisão não examinou o cálculo da maioria absoluta nem o mérito; cabe ao ministro reconsiderar ou levar o recurso ao plenário.