Da redação
Uma revisão por pares sobre a proteção do consumidor na Argentina aponta avanços institucionais, mas alerta para desigualdades regionais, exclusão digital e riscos financeiros ligados à expansão do comércio on-line. O documento foi lançado nesta semana e analisa os desafios do país.
O secretário-geral interino da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Pedro Manuel Moreno, disse que a proteção do consumidor é essencial para mercados estáveis, transparentes e funcionais. A estrutura federal aproxima autoridades das comunidades, mas diferenças de recursos e capacidade entre províncias e municípios produzem proteção desigual.
Mercados digitais ampliam o acesso a bens e serviços, mas persistem obstáculos financeiros, de conexão e de habilidades digitais. Quase 78% das casas argentinas tinham internet em 2025, porém a falta de letramento dificulta compreender contratos e reconhecer abusos. O crédito digital eleva o superendividamento, sobretudo entre jovens e consumidores vulneráveis.
A revisão recomenda um Código de Defesa do Consumidor moderno, coordenação entre autoridades, reguladores e tribunais e educação financeira e digital. Especialistas da Costa Rica, Itália, Suécia e Brasil ressaltam que leis robustas exigem fiscalização e mecanismos de solução de conflitos coordenados em todo o território.





