Em audiência pública, o parlamentar amazonense também sugeriu uma reunião com o secretário de Fazenda para verificar como os impostos de energia elétrica são cobrados no Amazonas
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, empresa de distribuição de energia elétrica com concessão para todo o Amazonas.
A solicitação para a realização do debate foi iniciativa do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). O parlamentar amazonense reuniu os seguintes convidados para tratar do tema: Sr. André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da ANEEL; Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Presidente da Amazonas Energia S/A; Sra. Maria do Socorro Gama da Sliva, Diretora Regulatória e Jurídica da Amazonas Energia S/A; Sr. Gustavo De Marchi, Conselheiro da Amazonas Energia S/A; Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, Procurador Geral de Justiça do Amazonas; Deputado Estadual do Estado do Amazonas, Mário César Filho; Deputado Estadual do Estado do Amazonas, Sinesio Campos; Sr. Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Juridico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, e o Dr. Jalil Fraxe Campos, Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-AM que participou remotamente.
Logo em sua primeira fala, o deputado Fausto Santos Júnior destacou que o objetivo da reunião na Comissão da Câmara dos Deputados era chegar a um entendimento para que o serviço de energia seja reestabelecido de acordo com os contratos firmados e com o direito do consumidor. “Não estamos aqui para apedrejar nenhum CNPJ, estamos aqui para resolver o problema da população, para a população entender que ela tem voz. E como é de conhecimento público que esse é um tema de competência federal, aproveitei a primeira oportunidade que eu tive para trazer essa situação para o âmbito da Comissão de Minas e Energia”, enfatizou o deputado federal.
Além de trazer exemplos de acontecimentos em municípios do Amazonas, os deputados estaduais que estiveram representando a Assembleia Legislativa do Amazonas na audiência, Mário César Filho e Sinésio Campos, lembraram de uma propaganda que foi retirada do ar por decisão judicial por ofender o consumidor amazonense, que dizia “Quem é contra o medidor da Amazonas Energia é a favor do crime”.
O presidente da Amazonas Energia Márcio Pereira Zimmermann veio acompanhado de sua equipe técnica para tentar responder às perguntas na Comissão. Em relação aos medidores, o Sr. Márcio tentou justificar o aumento desproporcional da conta de luz dos amazonenses após a instalação dos medidores aéreos, informando que com o SMC a medicação atual está correta, pois evita perdas de energia elétrica.
Para o autor do requerimento da solicitação de realização da audiência pública na CME, deputado Fausto Santos Júnior, a discussão merece continuidade. O parlamentar afirmou que também será necessária uma reunião com a Secretaria de Fazenda do Amazonas para tratar de tributação da energia elétrica com detalhes.
Quem quiser acompanhar como foi a audiência, pode conferir no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=OcQz98FVqxs&list=TLGGXO4g42P_J6cxMzA2MjAyMw
