Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê uma série de incentivos para a indústria nacional de semicondutores e o setor de tecnologia de informação e comunicação. Esse projeto (PL 13/2020) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Uma das medidas previstas na proposta é a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos relacionados a semicondutores. Outra medida é a ampliação de isenções fiscais. O relator da matéria na CAE é o senador Omar Aziz (PSD-AM).
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