Da redação do Conectado ao Poder
Medida eleva tempo mínimo e máximo de prisão para crimes de feminicídio e busca combater impunidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (10), uma lei que aumenta as penas para crimes de feminicídio no Brasil. A nova legislação eleva a punição mínima de 12 para 15 anos e a máxima de 30 para 40 anos, reforçando o combate a esse tipo de violência de gênero, que vem registrando números alarmantes no país nos últimos anos.
A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramitou no Congresso Nacional com amplo apoio e busca dar uma resposta mais rigorosa aos agressores. A parlamentar destacou a urgência de ações mais firmes diante da violência extrema contra mulheres e da percepção de falhas na punição dos responsáveis por esses crimes.
Com a sanção, a lei passa a valer imediatamente e inclui um agravante para casos em que o crime é cometido na presença de filhos ou parentes da vítima. A nova medida tem o objetivo de coibir a impunidade e reforçar a mensagem sobre a gravidade do feminicídio, prática que especialistas consideram enraizada na cultura machista do país.
O Brasil, que tem enfrentado um aumento significativo na violência contra mulheres, vê no endurecimento das penas uma tentativa de frear essa realidade. Apesar disso, especialistas alertam que apenas mudanças nas leis não são suficientes, sendo necessárias políticas públicas eficazes que promovam a prevenção e proteção das vítimas.
