Da redação
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric Egger, fizeram um apelo conjunto por controles mais rígidos sobre sistemas de armas autônomas guiadas por inteligência artificial, diante de relatos não confirmados de uso desses equipamentos em conflitos. O pedido exige que países iniciem imediatamente negociações para um instrumento juridicamente vinculante que estabeleça proibições e restrições claras ao uso dessas armas.
Segundo Guterres e Egger, o desenvolvimento acelerado de armas impulsionadas por inteligência artificial aumentou os riscos, colocando a humanidade “perigosamente perto de cruzar uma linha vermelha moral: o ataque autônomo de humanos por máquinas”. Eles alertam que a ausência de ação rápida poderá custar vidas e dificultar a responsabilização por ataques letais futuros, colocando em xeque garantias do direito internacional humanitário.
As lideranças destacam que atacar civis e infraestrutura civil é proibido pelas normas humanitárias internacionais, mas identificam dificuldades para distinguir não combatentes em zonas de conflito, o que pode ser agravado por decisões de vida ou morte tomadas por máquinas. De acordo com Guterres e Egger, a 7ª Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, prevista para novembro, representa a melhor oportunidade para os países avançarem na negociação de um tratado internacional sobre o tema.
Discussões prévias ocorreram na Assembleia Geral da ONU e no Grupo de Especialistas Governamentais do Comitê de Armas Convencionais, abordando a necessidade de controle humano sobre decisões letais. Em 2023, a ONU e a Cruz Vermelha emitiram seu primeiro apelo conjunto para que um acordo juridicamente vinculante fosse negociado até 2026, enfatizando a proibição de máquinas que possam tirar vidas sem envolvimento humano.
