O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% no último ano e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE iniciou a coleta de dados sobre o assunto.
Assim, a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (18), aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em 2023, ou seja, 4,2% do total dos jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões).
Em 2022, esse percentual era de quase 5%. Na época, pela primeira vez, o número representou um aumento em relação ao ano anterior do estudo, 2019, após três anos consecutivos de queda.
Com isso, em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua por causa da pandemia de Covid-19.
Vale lembrar que nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou para autoconsumo (como pesca, criação de animais, etc) se enquadram na situação de trabalho infantil.
Para isso, ele precisa ser “perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças” ou interferir na escolarização, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A classificação também é diferente de acordo com a faixa etária dos jovens. Para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar na condição de aprendiz.
Já jovens de 16 e 17 estão autorizados a trabalhar com carteira assinada, mas nunca em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.
