Da redação
Moçambique, classificado como um dos países mais vulneráveis a extremos climáticos, foi visitado por Elisa Morgera, relatora especial da Organização das Nações Unidas para alterações climáticas e direitos humanos, que concentrou sua análise nas províncias de Tete e Sofala e apresentou um relatório preliminar em Maputo. Morgera destacou que “as decisões tomadas hoje vão determinar a gravidade dos riscos futuros”, recomendando que toda a economia apoie a resiliência climática, com planejamento integrado entre clima, natureza, água, alimentação, saúde e proteção de patrimônios cultural e natural.
Durante a visita, Morgera realizou reuniões com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil, acadêmicos, agências da ONU e comunidades afetadas, enfatizando a importância de fortalecer a legislação para garantir direitos fundamentais. Ela sugeriu urgência na reforma da legislação ambiental para incluir obrigações explícitas das autoridades públicas em fundamentar decisões na melhor ciência disponível, além de impor responsabilidades claras a empresas privadas e multinacionais sobre danos ao meio ambiente e ao sistema climático.
Segundo o Banco Mundial, a extração de combustíveis fósseis e minerais é parte fundamental da estratégia de desenvolvimento econômico moçambicana, mas Morgera alertou para a necessidade de avaliações independentes sobre impactos dessas atividades nos direitos à saúde, alimentação, água, moradia e meio ambiente saudável das comunidades. “É necessária uma avaliação independente dos impactos sobre os direitos humanos decorrentes das atividades de mineração de carvão ou da produção de combustíveis fósseis”, afirmou.
A relatora frisou que a comunidade internacional também tem obrigações para apoiar a resiliência climática em Moçambique, especialmente porque o país contribui pouco para as mudanças climáticas, mas está entre os mais afetados por seus efeitos. Dados do Escritório da ONU para os Assuntos Humanitários indicam que mais de 724 mil pessoas foram atingidas por inundações severas no fim de 2025 e início deste ano, com prejuízo econômico estimado em US$ 486 milhões e impactos relevantes na agricultura, que perdeu 312 mil hectares de cultivo.
