Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 não deverá ter tramitação acelerada na Casa. O texto, aprovado pela Câmara, aguarda análise e pode passar por comissões antes de ir ao plenário.
Durante sessão, Alcolumbre deixou claro que não pretende colocar a PEC em votação de maneira apressada. Segundo ele, o interesse do governo em aprovar rapidamente a medida não define os rumos do processo legislativo no Senado. Parlamentares da base manifestaram insatisfação com a decisão.
De acordo com Alcolumbre, o texto pode seguir um “caminho mais longo” caso haja necessidade de discussões adicionais em comissões. Ele ressaltou: “Não me obrigue”, ao ser questionado sobre a possibilidade de acelerar a tramitação. O posicionamento foi visto como um sinal de que não há acordo para votar o tema imediatamente.
A PEC recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, mas encontra resistência entre senadores. Parte da insatisfação diz respeito a impactos trabalhistas e repercussões junto a setores econômicos. Alcolumbre frisou a importância de debate amplo sobre o tema antes de qualquer deliberação em plenário.
Com a decisão, o cronograma para eventual extinção da escala 6×1 nas relações de trabalho segue indefinido no Senado. O governo defendia votação ainda neste semestre, cenário considerado improvável após as declarações do presidente da Casa. Senadores articulam audiências e debates públicos sobre a matéria.
A escala 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, é prevista na legislação atual. A proposta de sua extinção envolve mudanças em direitos trabalhistas e tem gerado debates entre representantes de empregados e empregadores, além de repercussão no meio político.
