Da redação
A Alemanha solicitou à Corte Internacional de Justiça que arquive o processo movido pela Nicarágua, que acusa Berlim de “facilitar um genocídio” em Gaza ao apoiar Israel. O pedido foi feito durante audiência no tribunal com sede em Haia. A Alemanha alega que a Corte não tem competência para julgar o caso.
Segundo Julia Monar, representante alemã, “pela primeira vez na história deste tribunal, pede-se que se pronunciem sobre uma questão que não tem nada a ver com uma controvérsia bilateral clássica”. Ela afirmou que Nicarágua e Alemanha não estão diretamente envolvidas no conflito israelense-palestino, que seria o verdadeiro objeto do processo.
Berlim apresentou “exceções preliminares de incompetência da Corte e de inadmissibilidade de determinadas demandas” da Nicarágua. A representante alemã ressaltou que todas as exportações de tecnologia e equipamentos militares para Israel estão submetidas a “exigências rigorosas em matéria de autorizações, que vão além dos requisitos internacionais”. Monar declarou ainda que as alegações factuais da Nicarágua “não são apenas irrelevantes (…) mas também apresentam uma imagem inexata e distorcida da situação”.
O tribunal já rejeitara, em abril, o pedido da Nicarágua por medidas urgentes contra a Alemanha, mas o processo segue em tramitação. Durante as audiências, a Nicarágua criticou o governo alemão, argumentando que, apesar de fornecer ajuda humanitária a Gaza, Berlim envia armas a Israel. Serão realizados quatro dias de audiências, com direito de resposta das partes. As decisões do tribunal são vinculantes, mas não há mecanismo para forçar seu cumprimento.
