Da redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça defendeu a “autocontenção” do Poder Judiciário durante entrevista ao podcast Iter Cast, do instituto que fundou. Mendonça criticou o “papel criativo na ordem jurídica” e afirmou ser “perfeitamente natural” que o Congresso queira promover reformas no Poder Judiciário e no Supremo Tribunal Federal.
Mendonça argumentou que a autocontenção representa “uma melhor delimitação dos papéis de cada um dos poderes” e se manifestou contra o ativismo judicial, assim como a sobreposição de poderes. O ministro também avaliou que a crise entre os poderes no Brasil decorre, em grande parte, da competência do Supremo para investigar e processar crimes.
Segundo Mendonça, não há precedentes entre as grandes democracias de tribunais constitucionais com atribuição para processar crimes. Ele afirmou que “cabe ao tribunal constitucional, em habeas corpus, em recursos extraordinários ou em ações de outra natureza, fazer uma avaliação das questões criminais”, mas que não deveria ser a instância processante em matéria penal.
O ministro ainda defendeu o código de ética atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal. A entrevista a Deine Sruagy e Felipe Recondo foi a primeira concedida por Mendonça como ministro desde sua chegada ao Supremo, em 2021. A íntegra do Iter Cast será divulgada nesta sexta-feira (14).
