Da redação
A equipe jurídica do Partido Liberal (PL) obteve decisões favoráveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra adversários ligados à pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). As determinações foram proferidas pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, nesta semana, em Brasília, a fim de conter conteúdos considerados irregulares.
No principal processo analisado, André Mendonça determinou que fossem removidas, em até 24 horas, publicações que relacionam Flávio Bolsonaro a apoio à chamada “escala 7×0”. Segundo a decisão, as mensagens em questão mencionavam o senador como participante ou defensor desse suposto esquema, o que motivou a medida judicial.
A ordem do vice-presidente do TSE abrange plataformas digitais e redes sociais, com a exigência de retirada imediata do ar das postagens que contenham tais alegações. Mendonça afirmou que a manutenção desses conteúdos poderia prejudicar a lisura do processo eleitoral e afetar o debate público em torno da pré-candidatura.
De acordo com o despacho, a equipe jurídica do PL argumentou que as publicações envolviam desinformação e potencial dano à honra de Flávio Bolsonaro, sendo necessário agir para evitar impactos sobre a sua imagem. André Mendonça ressaltou a importância de garantir equilíbrio nas disputas eleitorais, justificando a urgência da decisão.
Além do caso das publicações sobre a “escala 7×0”, outras ações semelhantes vêm sendo analisadas no TSE, todas relacionadas à repercussão de conteúdos sobre a pré-campanha de Flávio Bolsonaro. O partido segue monitorando redes e solicitando providências legais diante de novas informações consideradas falsas ou ofensivas.
O senador Flávio Bolsonaro, filiado ao PL pelo Rio de Janeiro, já confirmou intenção de disputar a Presidência da República. André Mendonça, relator dos processos mencionados, ocupa atualmente o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
