Da redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 19, a retirada de publicações do senador Marcos do Val (Avante-ES) e do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A decisão inclui também a interrupção do impulsionamento pago de um vídeo com críticas ao presidente Lula (PT).
Segundo a decisão de Mendonça, Sóstenes Cavalcante atribuiu ao partido do presidente Lula, o PT, declarações consideradas inverídicas em suas publicações. Já o impulsionamento do vídeo foi citado na ordem judicial devido ao teor das críticas apresentadas contra o chefe do Executivo federal.
O despacho indica que a medida visa coibir a disseminação de informações classificadas como falsas, em especial por se tratar de conteúdos que envolvem figuras públicas e têm ampla visibilidade nas redes sociais. Não foram detalhados na decisão os trechos ou frases exatas considerados problemáticos, conforme as informações oficiais divulgadas.
Marcos do Val e Sóstenes Cavalcante ainda não se manifestaram publicamente sobre a determinação do STF até o momento. Nos bastidores, aliados afirmam que parlamentares aguardam orientação jurídica antes de qualquer pronunciamento à imprensa ou nas redes sociais sobre o caso.
O Supremo Tribunal Federal vem adotando ações semelhantes em outros episódios envolvendo autoridades e conteúdos classificados como desinformação, visando garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a proteção à integridade de informações de interesse público. A corte reforçou que a medida não configura censura prévia, mas sim cumprimento do ordenamento legal vigente.
O caso resulta de uma tendência crescente de judicialização sobre o conteúdo divulgado por agentes públicos no ambiente digital. O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes, especialmente em períodos de forte polarização política no país.
