Da redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, respondeu nesta terça-feira, 16, a uma crítica feita pelo ministro Gilmar Mendes relacionada às prisões preventivas no caso Master. Durante a sessão realizada em Brasília, Mendonça afirmou que sua intenção é unicamente aplicar a lei.
O embate ocorreu durante a retomada do julgamento sobre o caso Master. Gilmar Mendes levantou questionamentos em relação à condução e aos fundamentos das prisões preventivas determinadas no processo. A intervenção gerou reação imediata do colega de plenário André Mendonça, que decidiu se posicionar de forma pública.
Em resposta à observação de Gilmar Mendes, Mendonça declarou: “Minha única pretensão aqui é aplicar a lei”. O ministro também foi enfático ao afirmar que não participa de tarefas que considera inadequadas. “Não me presto a trabalhos abjetos”, pontuou diante dos demais integrantes da Corte.
A declaração de Mendonça ocorreu em contexto de debates sobre critérios para adoção de prisão preventiva. O ministro reforçou que age conforme o que está estabelecido na legislação vigente. Mendes havia argumentado no sentido de que “não se prende pra…”, mas não completou a frase, indicando discordância sobre os fundamentos adotados.
As discussões refletem divergências internas na Suprema Corte quanto à extensão e ao uso das prisões preventivas em casos de grande repercussão. Integrantes manifestam posicionamentos distintos sobre os limites e a necessidade de fundamentação rigorosa para as ordens de prisão.
O caso Master, que motivou o debate, envolve apurações sensíveis em tramitação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento sobre as prisões preventivas segue em análise e não há previsão oficial para a conclusão das discussões na Corte.
