Da redação
Consumidores de 22 distribuidoras de energia receberão desconto na conta de luz a partir de julho, após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomada na terça-feira, 19. A medida contempla clientes das regiões Norte, Nordeste, parte de Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso para compensar custos elevados de geração e distribuição.
A iniciativa utiliza recursos do encargo Uso de Bem Público (UBP), pagos às hidrelétricas pelo uso dos rios. Embora o pagamento seja feito por geradoras, os valores são repassados nas tarifas pelas distribuidoras, impactando diretamente as contas dos consumidores. A alteração visa devolver até R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários.
O pagamento antecipado dessas parcelas com desconto de 50%, permitido por lei aprovada recentemente, é direcionado para áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará o montante arrecadado após o depósito das hidrelétricas previsto para julho.
A Aneel calcula três cenários de desconto, atrelados ao valor final arrecadado: com R$ 4,5 bilhões, a redução média das tarifas será de 5,81%. Com R$ 5 bilhões, de 5,16%. Caso o valor atinja R$ 5,5 bilhões, a queda estimada fica em 4,51%. Os percentuais definitivos dependerão dos reajustes anuais de cada concessionária.
Algumas distribuidoras já anteciparam parte dos descontos. No Amapá, Bahia e Amazonas, aportes adiantados resultaram em redução significativa nos índices de reajuste. No caso da Amazonas Energia, o repasse de R$ 735 milhões permitiu limitar o aumento a 6,58%. Outras empresas aguardam liberação dos recursos para repasse nas tarifas.
A política beneficia consumidores do mercado cativo, que compram energia diretamente das distribuidoras, em regiões que enfrentam custos operacionais mais altos devido à forte dependência de geração térmica e sistemas isolados. Os descontos serão incorporados de forma gradual aos reajustes tarifários ao longo de 2026, segundo a Aneel.
