Governo reduziu número de secretarias para tentar equilibrar as finanças. Durante solenidade, governador disse que medida é ‘cortar na própria carne’.
pós anunciar o corte de sete secretarias do governo do Distrito Federal na semana passada, o governador Rodrigo Rollemberg deu posse na tarde desta quinta-feira (22) aos novos titulares escolhidos para chefiar as pastas. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão Branco do Palácio do Buriti, o chefe do Executivo disse que a redução no número de secretárias e “cortar na própria carne”.
| VEJA COMO FICA O QUADRO DE SECRETARIAS DO GDF COM AS FUSÕES DE PASTAS |
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|---|---|---|
| COMO ERA | COMO FICOU | SECRETÁRIO |
| – Casa Civil – Secretaria de Relações Institucionais e Sociais |
Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais | Sérgio Sampaio |
| – Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável – Secretaria de Turismo |
Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo | Arthur Bernardes |
| – Secretaria de Educação – Secretaria do Esporte e Lazer |
Secretaria de Educação e Esporte | Júlio Gregório Filho |
| – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização |
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão | Leany Lemos |
| – Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo – Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social |
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos | Joe Valle (ainda não assumiu) |
| – Casa Militar | Não houve alteração | Cláudio Ribas |
| – Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social | Não houve alteração | Arthur Trindade |
| – Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Não houve alteração | José Guilherme Leal |
| – Secretaria de Cultura | Não houve alteração | Guilherme Reis |
| – Secretaria de Fazenda | Não houve alteração | Pedro Meneguetti |
| – Secretaria de Gestão do Território e Habitação | Não houve alteração | Thiago de Andrade |
| – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos | Não houve alteração | Julio Cesar Peres |
| – Secretaria de Justiça e Cidadania | Não houve alteração | João Carlos Souto |
| – Secretaria de Mobilidade | Não houve alteração | Marcos Dantas |
| – Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude | Não houve alteração | Aurélio de Paula Guedes Araújo |
| – Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude | Não houve alteração | Aurélio de Paula Guedes Araújo |
| – Secretaria de Saúde | Não houve alteração | Fábio Gondim |
| – Secretaria do Meio Ambiente | Não houve alteração | André Lima |
Rollemberg voltou a falar que o governo ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49% da receita corrente líquida – o percentual chegou a 50.8%. “É por isso que nós estamos fazendo mais esse esforço, de fusão de secretarias e de redução de cargos comissionados. É claro que isso é difícil para o governo, claro que é difícil para os servidores, mas não teríamos condições de solicitar o apoio da população e da Câmara Legislativa do Distrito Federal para medidas que estamos tomando se nós não déssemos o exemplo e cortássemos na própria carne para garantir o equilíbrio econômico e financeiro.”
A fusão e extinção de pastas faz parte do plano do GDF parar conter gastos e equacionar as finanças do governo. “A junção reduz as áreas meios das secretarias e permite que tenhamos mais recursos para atividades fins, que são a aplicação em políticas públicas, que são a razão de ser de cada secretaria”, afirmou Rollemberg na semana passada.
Segundo o governador, o GDF reduziu em R$ 1 bilhão o custeio da máquina pública desde o início do ano. “Essa é nossa contribuição. Esse foi nosso esforço para ajudar no equilíbrio econômico e financeiro, com redução de secretarias, de cargos comissionados de livre provimento, de cargos comissionados, redução de frota, economia de combustível, de viagens, de diárias, nos contratos”, disse. Segundo ele, o DF não pode “viver só para pagar salários”. “Temos mais de 80% do nosso orçamento comprometido com folha de pagamento. Isso é insustentável para os próprios serviços públicos.”
“Nós enfrentamos a maior crise econômica da história de Brasíia, agravada pela crise econômica nacional, que nos impôs a necessidade de tomar medidas duras”, afirmou. “Foi assim que, de 38 secretarias que recebemos ao assumir o governo, a partir desta semana, teremos 17. Uma redução de 21 secretarias. Talvez nenhum governo do Brasil, ao longo desse ano, tenha feito uma redução tão drástica no número de secretarias.”
Posse
Na solenidade desta quinta, primeiro tomaram posse os já secretários Sérgio Sampaio, Leany Lemos, Marcos Dantas, Júlio Gregório Filho e Arthur Bernardes, que assumem pastas fundidas (veja quadro acima).
Em seguida, Aurélio de Paula Guedes Araújo assinou o termo de posse na Secretaria da Criança, em substituição a Jane Klébia. Na sequência, Igor Tokarski assumiu como secretário-adjunto da Casa Civil e Relações Institucionais.
Tomou posse também o coordenador de Ciência e Tecnologia, Oskar Klingl. A pasta foi extinta e passa será coordenada por uma área vinculada ao gabinete do governador. Em seguida, Henrique Moraes Ziller assumiu a Controladoria-Geral do DF, em substituição a Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.
Pastas fundidas
Com as mudanças, o ex-titular da Secretaria de Mobilidade, Carlos Tomé, foi substituído por Marcos Dantas. A Secretaria de Esportes foi fundida com a Secretaria de Educação, que continua chefiada por Julio Gregório. A atual titular, Leila Barros, passa a ocupar o cargo de adjunta.
A Casa Civil foi fundida com a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, que será chefiada por Sérgio Sampaio. Também foram fundidas as secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, com Arthur Bernardes à frente.
Leany Lemos, que já chefiava a Secretaria de Planejamento, continua à frente da pasta, que foi fundida com a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. Na semana passada, Joe Valle foi indicado para assumir a superpasta que uniu Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mas pediu para tomar posse apenas na próxima semana.
Medidas
O secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, disse após a posse que a redução das pastas será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (23). “Com essas estruturas já haverá um corte significativo, mas ainda não teremos atingido, só com a fusão, o total de 20% [de redução] que teremos um quadrimestre para atingir”, afirmou. “Vamos continuar reduzindo as estruturas de outras secretarias que não foram objeto de fusão.”
Segundo ele, para cortar ainda mais os gastos, servidores comissionados poderão sofrer reduções salariais. “Isso com certeza irá acontecer. Nos casos das novas estruturas das secretarias, vamos fazer o reenquadramento de alguns servidores em níveis hierárquicos mais baixos, o que levará, sim, a uma redução de vencimentos.”
Solenidade de posse de secretários após fusão de pastas no Distrito Federal(Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Responsável pelo diálogo com a Câmara Legislativa, o ex-administrador de Brasília e atual secretário-adjunto da Casa Civil e Relações Institucionais, Igor Tokarski, diz que a prioridade é restabelecer os serviços públicos e aprovar na Casa projetos que aumentam a arrecadação de impostos para o DF.
Entre as propostas está a que prevê a venda de terrenos públicos. Segundo o secretário-adjunto, a medida terá maior impacto na arrecadação para 2016. “[A venda] deve corresponder a pouco mais de 50% do valor que [o governo] procura arrecadar para o ano que vem, por volta de R$ 400 milhões. A venda de terreno depende do mercado imobiliário.”
Enxugamento da máquina pública
Rollemberg ouviu todos os secretários no mês passado para definir como diminuir os custos da máquina pública. Antes mesmo de tomar posse, ele anunciou que reorganizaria as pastas – até então havia 38. O GDF tem 119,1 mil servidores públicos na ativa, e o déficit para pagá-los ao longo do ano foi calculado em R$ 800 milhões.
Por conta da crise financeira, Rollemberg anunciou no mês passado a suspensão do pagamento de reajustes ao funcionalismo público que haviam sido acordados na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz. Várias categorias entraram em greve por conta da decisão do governo.
Entre as ações para cortar custos estão o aumento das tarifas de ônibus e metrô e a redução nos salários do governador, secretários e administradores regionais, que dependem de aprovação da Câmara. Segundo o governador, as medidas são “duras, mas necessárias”.
O governo tem atualmente 213.210 mil servidores públicos (131 mil ativos), e a folha de pagamento de agosto superou R$ 2 bilhões. Com o cancelamento da parcela do reajuste, concedido de forma escalonada em 2013, o Executivo estima deixar de gastar R$ 400 milhões até o final do ano.
Para garantir o pagamento de salários do funcionalismo até o fim do ano, a Câmara Legislativa aprovou em setembro o uso do superávit do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev). Com isso, o governo poderá remanejar R$ 1,3 bilhão para efetuar os pagamentos.
| OUTRAS MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO | |
|---|---|
| GOVERNADORIA | |
| – Chefia de Gabinete | Carlos Tomé, atual secretário de Mobilidade substitui Rômulo Neves |
| Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social | Vera Canfran permanece no cargo |
| Consultoria Jurídica | René Rocha Filho permanece no cargo |
| Coordenadoria de Ciência e Tecnologia | Com extinção da secretaria, área fica sob coordenação de Oskar Klingl |
| ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| Controladoria-Geral | Henrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho |
| Corpo de Bombeiros | coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral |
| Polícia Civil | Eric Seba de Castro permanece como diretor-geral |
| Polícia Militar | coronel Florisvaldo Ferreira Cesar segue como comandante-geral |
| Procuradoria-Geral | Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral |
Veja outras medidas já anunciadas pelo governo para reduzir gastos:
Salários do primeiro escalão: o governador anunciou a redução de 20% nos salários dos cargos de natureza política – dele, do vice, dos chefes das pastas e dos administradores regionais. Segundo o governador, a medida depende de aprovação da Câmara Legislativa e o projeto ainda não foi apreciado pelos deputados.
O salário do governador é de R$ 23.449,55. O vice-governador recebe R$ 20.743,83 por mês, os secretários, R$ 18.038,12, e os administradores, R$ 14.430,49.
Suspensão do reajuste do funcionalismo: os servidores ficam sem a parcela do reajuste escalonado que havia sido acordado com a gestão passada. A economia prevista é de R$ 400 milhões até o final do ano. Governador diz que a intenção é retomar os pagamentos no começo do ano que vem.
Tarifas de ônibus: O DF atende diariamente 700 mil passageiros por dia, que gastam em média R$ 2,44 por passagem. Com o reajuste, o preço médio passou para R$ 3,41, e a expectativa do governo é de até o final deste ano arrecadar R$ 50 milhões a mais. O último aumento aconteceu há nove anos.Os valores cobrados aumentaram para:
R$ 1,50 – R$ 2,25
R$ 2 – R$ 3
R$ 2,50 – R$ 3
R$ 3 – R$ 4
Tarifa de metrô: o Metrô tem uma média de 140 mil usuários por dia e arrecada mensalmente R$ 10 milhões. Com o aumento da passagem (de R$ 3 nos dias úteis e R$ 2 aos sábados, domingos e feriados para R$ 4), a arrecadação deve aumentar em 50%. Ainda assim, de acordo com o governo, haverá déficit de R$ 15,5 milhões todos os meses para bancar o sistema.
Restaurante comunitário: refeição passou de R$ 1 para R$ 3. O preço nunca havia sido reajustado, desde a inauguração do primeiro restaurante, em 2001. Na época, o subsídio pago pelo governo era de R$ 1,49 por refeição, hoje, de R$ 5,71.
Ingresso no zoológico: Passou de R$ 2 para R$ 10 (aumento de 400%)
ICMS sobre TV por assinatura: A Câmara Legislativa aprovou o projeto que corrige de 10% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado das prestadores de serviços de TV por assinatura. Com a mudança, o GDF estima um aumento de R$ 52 milhões na arrecadação de 2016.
ICMS sobre bebidas e tabacaria: O Legislativo também aprovou o aumento de ICMS de 27% para 31% das bebidas alcoólicas e tabacaria e a regulamentação da incidência do imposto nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.
Fonte: G1
