Da redação
O valor das apreensões de cigarros eletrônicos pela Receita Federal atingiu quase R$ 200 milhões em 2024, conforme o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). Nos últimos cinco anos, o montante acumulado ultrapassou R$ 440 milhões, em um contexto de proibição desses produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.
De acordo com o presidente do Idesf, Luciano Stremel Barros, o aumento nas apreensões de vapes, agrotóxicos e medicamentos está relacionado à diferença de preço entre os países e às restrições legais no Brasil. “Pelo ritmo de aceleração, dá para estimar que 2025 tenha fechado perto da casa do bilhão”, afirmou Barros. Os principais agentes do mercado ilegal são facções criminosas, atraídas pela alta margem de lucro, menor risco penal e resistência social limitada ao contrabando.
Dados do Idesf indicam que a margem de lucro do contrabando de cigarros eletrônicos chega a 259%, enquanto nos cigarros convencionais é de 507%. Pesquisa do Ipec aponta o aumento de consumidores de cigarros eletrônicos, de 500 mil em 2018 para 2,9 milhões em 2023. Segundo a Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (Esem-USP), o mercado ilegal de dispositivos de fumar movimenta cerca de R$ 7,81 bilhões por ano sem recolhimento de impostos.
O projeto de lei 5.008, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), busca regulamentar a fabricação, importação e venda dos vapes, mas sua tramitação está parada desde 2023. Stremel defende a autonomia da Anvisa e propõe maior integração legislativa com países do Mercosul para restringir o acesso a produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.
