Da redação
Motoristas que trafegam próximos a ciclistas devem observar o artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece uma distância mínima de segurança. A regra, válida em todo o país desde 1997, prevê que veículos mantenham 1,5 metro de distância lateral ao ultrapassar bicicletas, visando proteger quem pedala nas vias públicas.
O descumprimento desta norma pode resultar em infração média para condutores, com penalização de quatro pontos na carteira de habilitação e multa. A legislação busca reduzir acidentes envolvendo ciclistas, um grupo especialmente vulnerável no trânsito, segundo especialistas em mobilidade urbana e autoridades de trânsito, que alertam para a importância do respeito à regra.
De acordo com o CTB, “deixar de guardar a distância lateral de 1,5 metro ao passar ou ultrapassar bicicleta” configura infração média. Órgãos de fiscalização têm promovido campanhas educativas para informar motoristas sobre a obrigatoriedade e reforçar boas práticas, como reduzir a velocidade ao se aproximar de ciclistas e só ultrapassá-los quando possível manter a distância regulamentar.
Autoridades ressaltam que respeitar a distância lateral é fundamental para evitar colisões, além de garantir maior segurança a quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. “A segurança no trânsito depende da colaboração de todos os usuários das vias”, destaca nota divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito, que recomenda cautela e atenção redobrada em áreas de circulação compartilhada.
Ciclistas e entidades ligadas ao ciclismo afirmam que a manutenção da distância prevista em lei reduz riscos de acidentes graves. Eles orientam ainda que motoristas estejam atentos em ruas estreitas, onde a passagem deve ser feita apenas se houver condições seguras para ambos.
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito, o artigo 201 integra um conjunto de normas voltadas à proteção de grupos vulneráveis no trânsito brasileiro. A legislação foi criada para reduzir o número de acidentes envolvendo ciclistas, promovendo condições mais seguras e incentivando o uso sustentável da bicicleta nas cidades.
