Da redação
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou o Violentômetro Jurídico, ferramenta apresentada como guia sobre diferentes níveis de violência enfrentados por mulheres, durante o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”. O objetivo é detalhar os estágios de agressão, desde sinais psicológicos até a violência física extrema.
O material classifica a violência em três etapas: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”, relacionando exemplos de agressões e sentimentos vivenciados. O guia inclui situações de humilhação pública, controle de vestimenta, violência patrimonial e ameaça com armas até tentativa de homicídio, conforme detalhado na apresentação feita pela diretora de Mulheres da OAB-DF, Nildete Santana de Oliveira.
Oliveira afirmou que a proposta do Violentômetro Jurídico é dar nome a situações muitas vezes não reconhecidas como violência. Segundo a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB-DF, Isabelle Duarte, apesar dos 20 anos da Lei Maria da Penha, ainda é necessário avançar em proteção e educação para enfrentar o machismo estrutural e ampliar o conhecimento das mulheres sobre seus direitos.
Durante o evento, a OAB-DF foi reconhecida com o selo “Nós Por Elas”, do instituto homônimo, por seu compromisso com ambientes seguros para mulheres. Dados apresentados indicam que o Brasil registrou, em 2025, 1.571 feminicídios, sendo 29 no Distrito Federal. Conforme Cláudia Braga Núñez, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o protocolo da Polícia Civil contribui para a elevação das estatísticas locais. Mulheres vítimas de violência podem buscar orientação no Ligue 180 ou em delegacias, além de acionar o 190 em casos de emergência.
