Da redação do Conectado ao Poder
Após a aprovação de medidas que visam alterar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara dos Deputados, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que mudanças em instituições sólidas são desnecessárias
Barroso, atual presidente do STF, destacou que não se deve interferir em instituições que estão cumprindo suas funções de maneira adequada. “Não se mexe em instituições que estão funcionando”, afirmou, em uma crítica clara ao pacote de propostas legislativas que avançam no Congresso e que buscam reduzir os poderes da Corte.
O pacote anti-STF, que inclui projetos de lei que alteram a dinâmica interna do tribunal, como a possibilidade de restringir decisões monocráticas dos ministros, tem sido visto como uma tentativa de enfraquecer a independência do Judiciário. O avanço das propostas tem gerado um intenso debate sobre o equilíbrio entre os poderes no Brasil.
Barroso frisou a importância de preservar a independência das instituições democráticas e alertou para os riscos que mudanças motivadas por conflitos políticos podem trazer ao país. Segundo ele, a democracia se fortalece quando as instituições funcionam de forma estável e sem interferências.
