Início Site Página 3867

Exército ignora Lula e proíbe acesso a documentos de Eduardo Pazuello

A Força impôs cem anos de sigilo ao caso sob a alegação de que os documentos tratam apenas da vida privada do general

Pazuello participou de um ato político ao lado de Bolsonaro em 2021. | Foto: Wilton Junior/Estadão – 23/5/2021 / Estadão

O Exército ignorou uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu manter em segredo o processo que apurou a participação do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato político em maio de 2021 sem autorização do comando. No governo Bolsonaro, a Força impôs cem anos de sigilo ao caso sob a alegação de que os documentos tratam apenas da vida privada do general. Lula já determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que revise os sigilos irregularmente determinados pelo antecessor. Entre os casos está o de Pazuello.

Estadão apresentou ao Exército um pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) no início de dezembro de 2022, com Pazuello já na reserva e eleito deputado federal pelo Rio. Em 2021, durante o governo Bolsonaro, foram feitas outras tentativas para obter acesso aos documentos. Todas negadas.

O novo requerimento foi rejeitado duas vezes em um intervalo de menos de 15 dias. No dia 26 de dezembro, foi feito um terceiro recurso à Força militar. O caso teria de ser examinado pelo comandante do Exército. Quatro dias depois, tomou posse no posto o general Júlio Cesar de Arruda, o escolhido pela gestão petista para o cargo e que assumiu antes mesmo de Lula.

Nesta segunda, 2, já com o petista no primeiro dia útil de governo, o comando analisou o caso e manteve a decisão do sigilo. A resposta foi assinada pelo coronel Emílio Ribeiro, subchefe do gabinete do comandante. O oficial se limitou a dizer que ratificava as decisões anteriores e que elas estavam “em conformidade” com a LAI.

Manifestação

Em maio de 2021, Pazuello participou de uma manifestação no Aterro do Flamengo, no Rio, ao lado de Jair Bolsonaro. O ato serviu para o então presidente criticar o uso de máscara e ainda dizer que “seu Exército” jamais iria obrigar as pessoas a ficarem em casa durante a pandemia da covid-19. Como o regulamento do Exército proíbe a participação de militares em atos políticos, foi instaurado um procedimento disciplinar. O general apresentou sua defesa e o caso foi arquivado. O processo tornou-se sigiloso.

O general Pazuello virou ministro da Saúde no auge da pandemia, depois de uma tentativa do governo de colocar profissionais médicos na função. Pazuello seguiu à risca as recomendações de Bolsonaro. Além de editar documento facilitando o uso de cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz para a covid, a gestão do general interrompeu as negociações do governo federal com a gestão do tucano João Doria que se preparava para fabricar a primeira vacina no Brasil.

Em live ao lado de Bolsonaro, Pazuello resumiu a linha de atuação: “É simples assim: um manda e o outro obedece”. A gestão do general na Saúde e a atuação do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus foram alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado. Pazuello terminou indiciado por crimes cometidos durante a pandemia.

Confronto

Durante a campanha eleitoral, Lula confrontou Bolsonaro com os sigilos do governo, sempre citando o caso de Pazuello. O tema foi levado a debates na TV, ganhou espaço nas promessas de campanha do petista e apareceu até mesmo no discurso de posse. “A partir de hoje, a Lei de Acesso voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público”, disse Lula.

No Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, foi publicado um despacho presidencial dando prazo de 30 dias para a CGU rever os sigilos de Bolsonaro. O texto afirma que foi feito levantamento de abuso na alegação de segredo. Segundo integrantes da CGU, o caso de Pazuello pode ser julgado antes do prazo.

Fonte: Terra

Papa homenageia Bento XVI: ‘Grande professor’

Funeral do pontífice emérito será celebrado nesta quinta-feira

Papa Francisco durante audiência geral no Vaticano | Foto: ANSA / Ansa – Brasil

O papa Francisco celebrou nesta quarta-feira (4) sua primeira audiência geral após a morte de Bento XVI e homenageou o pontífice emérito.

“Antes de iniciar essa catequese, gostaria que nos uníssemos àqueles que estão aqui prestando homenagem a Bento XVI e de dirigir meu pensamento a ele, que foi um grande professor de catequese”, disse Jorge Bergoglio para os fiéis na Sala Paulo VI.

Segundo Francisco, Joseph Ratzinger tinha um pensamento “agudo e educado” e “nos ajuda a redescobrir em Cristo a alegria de acreditar e a esperança de viver”. Em outro momento, ao cumprimentar os peregrinos de língua alemã, o Papa citou palavras de seu antecessor: “Quem acredita nunca está sozinho”.

“No fim da audiência, os fiéis ainda gritaram o nome do papa emérito, que morreu no sábado (31), aos 95 anos de idade. Esta quarta-feira marca o último dia de exposição do corpo de Ratzinger na Basílica de São Pedro, onde mais de 135 mil pessoas já passaram apenas nos dois primeiros dias de velório.

“As filas diante do templo prosseguem, porém em tamanho menor do que na segunda e na terça-feira. Já o funeral, presidido por Francisco, será celebrado na manhã desta quinta (5), e o corpo de Bento XVI será sepultado na antiga tumba de São João Paulo II, cujos restos mortais foram levados para a nave da Basílica de São Pedro após sua beatificação, em 2011.

Fonte: Terra

Após saída de Flávia Arruda, Bia Kicis assume presidência do PL no DF

Bia Kicis compartilhou a notícia em suas redes | Imagem: Câmara dos Deputados

A deputada reeleita e ex-ministra da Jair Bolsonaro (PL) publicou hoje que acertou com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, a liderança no PL do Distrito Federal.

“Agradeço a confiança e convido os filiados e aqueles que desejarem se filiar a nos unirmos em prol do fortalecimento das nossas bandeiras no DF.”

Por que Bia Kicis assumirá o partido no DF?

A vaga estava em aberto com a saída da ex-ministra Flávia Arruda da sigla. Ela se desfiliou após ser vista abraçando o presidente Lula (PT) durante a posse.

Em novembro de 2022, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que o partido fará oposição ao petista no Congresso Nacional.

Bia Kicis é amiga da senadora eleita Damares Alves (Republicanos), que disputou a vaga do Senado contra Flávia. No dia da posse de Lula, Damares publicou uma foto com Bia, afirmando que elas serão “uma grande oposição ao novo governo.”

A saída de Flávia

A decisão de Flávia foi anunciada um dia depois de ela ter sido vista abraçando Lula.

“Desfilio-me do PL com certeza, tranquilidade e sentimento de dever cumprido no meu mandato, no ministério e na presidência regional. Entrego um partido com a maior bancada do DF, lideranças fortes e motivadas.”

Ao UOL, a ex-ministra citou o “posicionamento do partido” nas últimas eleições como determinante para sua saída. Questionada pela reportagem, Flávia não informou se pretende se filiar a outra sigla.

“Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor.”

Fonte: UOL

Dólar sobe para R$ 5,45 e fecha no maior valor desde julho

Bolsa cai 2,08% e atinge menor nível em quase 20 dias

Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em quase seis meses e superou a barreira de R$ 5,40. A bolsa de valores caiu mais de 2% e chegou ao menor nível em pouco mais de duas semanas.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,452, com alta de R$ 0,092 (+1,72%). A cotação ficou abaixo dos R$ 5,40 durante toda a manhã, mas acelerou durante a tarde, principalmente após declarações do novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de que pretende rever a reforma do regime de aposentadorias de 2019.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,49. Desde 23 de dezembro, quando estava em R$ 5,16, a divisa subiu 5,54%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 104.166 pontos, com queda de 2,08%. O indicador alcançou o menor nível desde 16 de dezembro.

O mercado está no aguardo de medidas do novo governo sobre a política econômica, o que fortalece a incerteza entre os investidores. A situação foi agravada pelo mercado internacional. Hoje, o dólar subiu perante as principais moedas internacionais em meio à espera da divulgação da ata da reunião mais recente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano).

Fonte: Agência Brasil

Nomeações e construção de três hospitais são prioridades na saúde

Unidades hospitalares serão erguidas no Guará, Recanto das Emas e São Sebastião; também haverá chamamento de novos profissionais

Também faz parte da meta do GDF construir mais duas UPAs, além de cinco unidades do Caps e 17 UBSs | Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF

A construção dos hospitais Clínico Ortopédico, no Guará, e dos regionais de Recanto das Emas e São Sebastião, além da nomeação de novos profissionais da saúde, estão entre as prioridades do governador Ibaneis Rocha para o segundo mandato. A afirmação foi feita no domingo (1º), durante a posse do chefe do Executivo. 

“Saúde sempre foi prioridade”, afirmou o governador reeleito. “Tivemos um período de pandemia que atrapalhou nossos projetos, mas queremos evoluir cada vez mais nessa área. Temos a previsão de construção de pelo menos mais três hospitais, e nessa próxima semana vamos fazer uma grande nomeação de concursados para atender melhor a população.”

Além dos três hospitais, o governo local pretende construir mais duas unidades de pronto atendimento (UPAs) – uma no Guará e outra na Estrutural -, erguer cinco unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e finalizar a construção do Hospital do Câncer Jofran Frejat. 

Entre 2019 e 2022, a gestão Ibaneis Rocha entregou dez UBSs, sete UPAs e dois hospitais modulares em Ceilândia e um em Samambaia. A pasta também ganhou suporte em recursos humanos, com 18 mil profissionais contratados entre efetivos e temporários, além de investimento superior a R$ 3 bilhões no primeiro mandato de Ibaneis Rocha. 

Reativação de unidades

A Saúde é uma das pastas mais complexas do governo. Reúne 34 mil servidores, mais de 300 equipamentos e presta assistência a uma população estimada em 3 milhões de pessoas. Com todos esses números superlativos e desafios de igual tamanho, ampliados com a pandemia, o trabalho nos próximos anos será o de cuidar das áreas mais impactadas, como as cirurgias eletivas e a vacinação. 

“Lamentavelmente, perdemos muitas vidas, e todos de alguma forma sofreram com isso”, pontuou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “O governo investiu mais de R$ 3 bilhões na construção de unidades, contratação de profissionais, compra de equipamentos, hospitais de campanha… O compromisso era salvar vidas, e fizemos tudo para isso, mas também sofremos muito com a paralisação das cirurgias eletivas, e a fila cresceu bastante. Só depois da vacinação e com a diminuição dos casos graves, podemos reativar as unidades hospitalares para realizar as cirurgias programadas.” 

Aumentar a cobertura vacinal de todos os imunizantes, não só para a covid, é outro desafio apontado pela secretária: “É importante sabermos que o DF segue o Plano Nacional de Imunização, e somos totalmente dependentes do Ministério da Saúde quanto ao abastecimento de doses. Isso vale para todos os imunizantes, de covid a outras vacinas de rotina”. 

Fonte: Agência Brasília

Ibaneis Rocha destaca prioridades da nova gestão em reunião com secretários

Saúde, área social, educação, mobilidade, obras e habitação são áreas com algumas das principais metas para o desenvolvimento do DF nos próximos quatro anos

O governador Ibaneis Rocha conduziu, nesta terça-feira (3), no Palácio do Buriti, a primeira reunião do secretariado nesta nova gestão | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“Quero todos focados no desenvolvimento do Distrito Federal em todas as áreas”. Esse foi o principal recado do governador Ibaneis Rocha durante a primeira reunião com os secretários e presidentes de empresas e órgãos que compõem o novo mandato do governo na manhã desta terça-feira (3), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

O líder do Poder Executivo apontou as prioridades para a gestão de 2023 a 2026. As metas fazem parte dos campos da saúde, educação, assistência social, mobilidade, obras, habitação, tecnologia, agricultura, infraestrutura e economia. Ibaneis Rocha reforçou a necessidade de integração entre as 29 secretarias e as autarquias do DF.

Na área da saúde, o governador pretende que no primeiro semestre deste ano seja lançada a licitação do pacote de obras, que envolve a construção de três hospitais (São Sebastião, Recanto das Emas e Guará), 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs). Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama.

“Essa questão da habitação não anda sozinha. Um dos grandes problemas é que as pessoas não têm recursos para dar de entrada. Quero colocar R$ 150 milhões no programa e já enviar para a Câmara Legislativa no primeiro momento de abertura”Governador Ibaneis Rocha

A contratação de profissionais da saúde, a realização de novos concursos e a modernização da secretaria, facilitando o acesso da população, são outras ações que vão nortear a saúde pública. “Até terça-feira, vamos ter a nomeação dos servidores. Estamos trabalhando na complementaridade junto aos hospitais privados para as cirurgias ortopédicas. Também orientei que a Novacap se debruce sobre a criação do novo hospital do Gama após a licitação dos outros três novos hospitais”, exemplificou Ibaneis Rocha.

Questão considerada latente pelo governador, a área social terá o esforço de várias secretarias para que as necessidades da população sejam contempladas. O governador pediu a união de forças das secretarias de Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, da Mulher, da Família e da Juventude, de Atendimento à Comunidade e da Pessoa com Deficiência.

No âmbito da educação, o esforço é para a criação de novas escolas, principalmente, os centros de educação da primeira infância (Cepis), inclusive nas áreas rurais e nas novas regiões administrativas, e das escolas técnicas. O Governo do Distrito Federal também está empenhado na ampliação de vagas nas creches e do programa Cartão Creche.

Ibaneis Rocha também confirmou a intenção de continuidade do programa de escolas cívico-militares no DF, do aumento do programa Caminho das Escolas e de levar mais tecnologia para as escolas.

Emprego e renda

Outro esforço para a nova gestão é a geração de emprego e renda, disponibilizando mais cursos de qualificação de mão de obra, com prioridade para jovens e mulheres; criando postos de trabalho dentro das penitenciárias para ajudar na ressocialização da população presa; e investindo em obras, que geram empregos diretos e indiretos para a cidade.

Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama

“A geração de emprego e disponibilidade de qualificação da mão de obra são de suma importância. Temos que atender às pequenas e médias empresas para gerar mais emprego. Também há uma interligação [do tema] com o turismo, que tem grande potencial de geração de emprego para a nossa cidade”, classificou o governador.

Ibaneis Rocha também destacou o crescimento do programa Pró-DF (Programa de Apoio ao Empreendimento) e a intenção de criar um programa de microcrédito para pequenas e médias empresas com o apoio do Banco de Brasília (BRB).

Na área econômica, o governo está atento aos encaminhamentos e pedidos de recursos, com foco em garantir empenhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Congresso Nacional por meio das emendas dos parlamentares e do governo federal, cadastrando as secretarias em todos os programas no âmbito nacional. O que se dará em função do bom trânsito do GDF com os poderes Executivo e Legislativo.

Fortalecer ainda mais o Banco de Brasília é outra missão do governo. A primeira ação é colocar o espaço do banco para sediar as reuniões do Fórum de Governadores.

Infraestrutura

A infraestrutura da capital federal será ainda mais impactada nos próximos quatro anos. O governador apontou como missão a repaginação das regiões do DF. O governante quer que pelo menos mais cinco cidades, começando pela Vila Planalto, passem por reformas, que envolvem novas calçadas, meios-fios e plantio de árvores e grama, a exemplo das obras na W3 Sul, na Avenida Hélio Prates e na avenida principal do Paranoá.

“Vamos deixar todas as cidades lindas, fazendo também um grande investimento no asfalto, partindo para o recapeamento na pista, como foi feito na Asa Sul”, definiu Ibaneis Rocha. Além disso, a intenção é que novos bairros sejam de fato constituídos, como Jockey e Taquari, e a 26 de Setembro seja regularizada. O governo também quer ampliar a iluminação pública LED nas cidades.

Nas áreas de transporte e mobilidade, o compromisso é com a conclusão do BRT Oeste e a criação do BRT Norte. “Temos como alcançar recursos e transformar em realidade. Temos que começar as obras o mais rápido possível”, destacou o governador. Também busca-se o avanço nas concessões que envolvem a Rodoviária de Brasília e os estacionamentos públicos junto à iniciativa privada, e que podem ser grande fonte de recursos para o DF.

Com expectativa de entregar 40 mil unidades habitacionais, o governo pretende criar o Cheque Habitação, um programa para possibilitar às famílias carentes o recurso de entrada das unidades dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

“Essa questão da habitação não anda sozinha. Um dos grandes problemas é que as pessoas não têm recursos para dar de entrada. Quero colocar R$ 150 milhões no programa e já enviar para a Câmara Legislativa no primeiro momento de abertura. É um programa que já existe em outros estados”, explicou o governador do DF.

Prioridades em outras áreas

No âmbito do esporte, o governo quer incentivar jovens e atletas de alto rendimento, além de levar projetos para dentro das escolas. Para a cultura, o foco é na reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, com apoio da Novacap e recursos do BRB, além de investimento para melhorar os equipamentos culturais públicos.

Integrando a Secretaria de Meio Ambiente, a proteção ambiental será prioridade nesta gestão. O governo pretende criar mais um hospital veterinário para atender a demanda. Atualmente, o DF conta apenas com um na região de Taguatinga para atender toda a capital federal.

Fonte: Agência Brasília

BRB | Atendimento rápido e sem filas garante 751 agendamentos para o Cras

Nesta quarta-feira (4), a ação concentrada volta a ocorrer em 17 agências do BRB em diversas regiões administrativas

O atendimento nas 17 agências do BRB prossegue nesta quarta-feira (4), novamente das 8h às 10h | Foto: Renato Raphael/Sedes

No primeiro dia de ação concentrada, nesta terça-feira (3), foram realizados 751 agendamentos para atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As 17 agências do Banco de Brasília (BRB) ficaram abertas das 8h às 10h exclusivamente para recepcionar quem precisa ir às unidades socioassistenciais.

As vagas preenchidas neste primeiro dia foram remanejadas para as 29 unidades do Cras, 14 postos do Cadastro Único e sete unidades do Na Hora, com as marcações agendadas para esses dois primeiros meses do ano

Com um atendimento célere, o tempo de espera médio do cidadão ficou abaixo dos dez minutos. Tal atuação contribuiu diretamente para a permanência mínima das pessoas nas filas em frente às agências. Somente na agência de Samambaia, por exemplo, foram realizados 116 agendamentos, seguidos pelas agências do Paranoá, com 102, e de Ceilândia, com 82.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca a efetividade do primeiro dia da ação e ressalta que “o atendimento humanizado e rápido foi um diferencial neste primeiro dia de ação conjunta neste ano”. De acordo com ela, nesta quarta-feira (4), são esperadas mais pessoas nas 17 agências distribuídas pelo Distrito Federal. Novamente, o trabalho ocorre das 8h às 10h.

As vagas preenchidas neste primeiro dia foram remanejadas para as 29 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), 14 postos do Cadastro Único e sete unidades do Na Hora, com as marcações agendadas para esses dois primeiros meses do ano.

Moradora do Riacho Fundo, Ana Luiza Silva, 28 anos, elogia a medida: “O atendimento foi excelente. Cheguei e já realizaram o agendamento, além de tirarem minhas dúvidas. Recomendo bastante a agência. Foi rápido e tranquilo, não esperei um minuto e já saí com a marcação feita”. Já na agência do Paranoá, Andreia Crisóstomo, 25, disse que foi recepcionada em segundos: “Fui logo atendida e em breve irei ao Cras para apresentar minha situação”.

Caso o agendamento não possa ser feito de forma presencial, a Sedes segue com outros canais para o serviço, tanto pelo site da secretaria quanto pelo telefone 156. Por esses dois canais, diariamente, são disponibilizadas vagas a partir das 9h.

Confira as agências:

1 – Ceilândia
(Quadra Central, conj. C, lote 24)

2 – Ceilândia Norte
(QNN 25, conj. C, lotes 2/4)

3 – Planaltina
(SHD, bloco J/A)

4 – Vila Buritis
(Setor Residencial Leste, Q uadra10 Conjunto B, Lote 40)

5 – Riacho Fundo
(QS 6 Lote 10)

6 – Taguatinga Sul

7 – Taguatinga Norte

8 – Taguatinga Centro
(Av. Central, lotes 13, 14, 29 e 30)

9 – Estrutural
(Quadra 13, Conjunto C)

10 – Santa Maria
(Quadra Central 1, Lote 10, Bloco B)

11 – São Sebastião
(Centro de Multiatividades, Lote 6, Centro)

12 – Paranoá
(Praça Central, Área Especial, Lote 2)

13 – Samambaia
(QN 206, Lote 1, Conjunto A)

14 – Gama
(St. Central Q 51, lotes 1/19)

15 – Sobradinho II
(Avenida Central, Lote 14)

16 – Recanto das Emas
(Quadra 203, lote 15, Avenida Recanto das Emas)

17 – Brazlândia
(Quadra 3, Bloco B)

*Com informações da Sedes

Fonte: Agência Brasília

Telemedicina é autorizada no Distrito Federal

Lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha foi publicada no DODF desta terça-feira (3) e passa a ter prática válida

A lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha vai agilizar e viabilizar de forma segura e acessível a assistência à saúde de forma integrada com a telemedicina | Foto: Arquivo / Ascom Saúde-DF

A partir desta terça-feira (3), a prática de telemedicina no Distrito Federal já está autorizada. Dentre as prioridades do governador Ibaneis Rocha para a área da saúde e que foram debatidas durante a transição, estão a implantação da telemedicina no DF, a construção de três hospitais, duas UPAS e 17 unidades básicas de saúde.

“Com a nova lei, há segurança jurídica para os profissionais da saúde e para a gestão. E, como secretária de Saúde, estou empenhada em fornecer o acesso nos três níveis de atenção”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

Cumprindo seu compromisso em manter a Saúde como prioridade em seu segundo mandato, Ibaneis sancionou na segunda-feira (2) a Lei nº 7.215/2023, que autoriza o exercício da telemedicina na rede pública de saúde e também na rede privada. A norma foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (3).

Em agosto de 2022, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, já havia publicado a Portaria nº 513, que regulamentava o serviço de telemedicina dentro da Secretaria de Saúde. “Com a nova lei, há segurança jurídica para os profissionais da saúde e para a gestão. E, como secretária de Saúde, estou empenhada em fornecer o acesso nos três níveis de atenção”, declara Lucilene Florêncio.

A Lei nº 7.215/2023 determina as normas e diretrizes necessárias para a prática da telemedicina no DF. Dentre elas, é assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina para os cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial sempre que considere necessário.

“Essa lei traz uma regulamentação robusta e que tende a viabilizar de forma segura e acessível a assistência à saúde de forma integrada e complementar com a telemedicina. Isso tende a democratizar o acesso à saúde via SUS, tendo o entendimento de que ela não é um substituto e, sim, um complemento”, explica o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi.

De acordo com o gestor, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o acesso para a população e jamais para substituir o atendimento presencial. Agrizzi reitera que o grande desafio é a integração de sistema para que a prática se torne viável dentro da rede. “Temos a perspectiva positiva, a telemedicina é uma modalidade que já é real, é possível, tende a evoluir cada vez mais e proporcionar uma qualidade de atendimento para a população do Distrito Federal”, defende.

A norma também traz a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, Lei (federal) nº 13.709/2018, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. O atendimento por telemedicina somente pode ser realizado após a autorização do paciente ou do seu responsável legal.

A regulamentação esclarece que cabe ao gestor responsável pelo local de provimento de serviço de telemedicina disponibilizar espaço físico com privacidade, banda de comunicação exclusiva para telemedicina, equipamentos e softwares que atendam às exigências das leis federais nº 13.709/2018 e nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet.

Telemedicina

Entende-se por telemedicina, entre outros, o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência (acompanhamento, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica); prevenção de doenças e lesões; promoção de saúde, educação e pesquisa em saúde.

Prioridades

A telemedicina é uma das prioridades da área da saúde, assim como construções de unidades para o atendimento à população. Em reunião nesta terça-feira (3), no Palácio do Buriti, o governador anunciou que pretende, ainda no primeiro semestre deste ano, lançar a licitação do pacote de obras. A medida envolve a construção de três hospitais (São Sebastião, Recanto das Emas e Guará), 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs). Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Novo Gama | Reforma na Escola Municipal Santa Luzia tem cerca de 35% das obras concluídas

A revitalização conta com a ampliação de um bloco e construção de cinco salas de aula

No final de novembro, o prefeito Carlinhos do Mangão assinou ordem de serviço para reforma da Escola Municipal Santa Luzia, a qual atenderá a comunidade dos bairros Santa Luzia e Cidade Nova. Com pouco mais de um mês, o andamento das obras segue em ritmo acelerado!

De acordo com a engenheira da Secretaria de Educação, Samara Ribeiro, cerca de 35% das obras já foram concluídas. O ambiente contará com a ampliação de um bloco e construção de cinco salas de aula. Além disso, será realizada revitalização no banheiro, construção de estacionamento interno e muro.

Após anos de espera, a atual gestão atenderá o anseio da comunidade, a qual reivindicava por mais investimentos na região. Em discurso realizado durante a cerimônia que marcou o início da reforma da unidade escolar, o gestor municipal anunciou outros projetos que serão desenvolvidos, a fim de favorecer ambos os bairros.

 “Além da construção da escola, em breve, traremos mais benefícios. Está prevista uma UBS para cá, já protocolamos na vigilância sanitária; e também, conseguimos uma emenda de uma creche, que será construída aqui”.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

“Nós temos a visão de fazer um BRB cada vez mais relevante para o DF e mais presente no resto do país”, diz Paulo Henrique Costa

Da redação do Conectado ao Poder

A reformulação do Banco de Brasília (BRB) por Paulo Henrique Costa, presidente do Banco, possibilitou, como destacado por ele, os seguintes avanços:

Retorno superior a bancos privados; completabilidade com soluções de pagamento, seguros e investimentos; apoio à gestão pública com programas sociais e financiamento à infraestrutura e expansão negocial e geográfica com exclusividade de uso de recursos de depósitos, entre outros aspectos.

No meio social, o BRB aplicou R$ 35 milhões no Cartão Gás, mais de R$ 150 milhões nos Cartões Material Escolar e Creche, e mais de R$ 220 milhões no Prato Cheio. Todos esses programas foram essenciais na vida de mais de 440.000 pessoas.

Nessa linha de suporte, Paulo Henrique menciona os objetivos. “Nós temos a visão de fazer um BRB cada vez maior, cada vez mais relevante para o Distrito Federal e cada vez mais presente no resto do país, pois o ambiente bancário é muito concorrido, e a capacidade de investimento deve existir, com aumento de escala”, diz.

- Publicidade -
- Publicidade -