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GDF vai expandir linhas do metrô e criar hospital do servidor

As ações estão entre as prioridades discutidas pelo governador com os presidentes de empresas e órgãos vinculados ao Governo do Distrito Federal para a nova gestão

A expansão das linhas do metrô foi um dos temas do encontro entre os 27 presidentes de empresas ligadas ao GDF presentes no Salão Nobre do Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

No terceiro dia de reuniões com os representantes de órgãos vinculados ao Governo do Distrito Federal (GDF), o governador Ibaneis Rocha elencou mais ações para serem executadas nos próximos quatros anos para desenvolver a cidade. Entre as prioridades, estão a expansão das linhas do metrô, a construção de um hospital para atender aos servidores do GDF, o lançamento de novos hospitais, UBSs e UPAs, modernização dos serviços do Detran, programas de conscientização da população para os resíduos sólidos, iluminação pública de LED e investimento nas áreas rurais, com construção de creches.

“Fizemos essa reunião hoje exatamente para integrar a todos. Nós precisamos levar cada vez mais serviços à população do Distrito Federal. Já no governo de transição, nós estabelecemos as metas para cada uma das áreas e temos agora os nossos presidentes que vão colocar isso em ação”, destacou o governador.

“No que diz respeito ao transporte público, temos que expandir as linhas de metrô aqui no Distrito Federal e temos também que trabalhar para que a concessão saia o mais rápido possível, para melhorar a qualidade do atendimento à população”Governador Ibaneis Rocha

A expansão das linhas do metrô foi um dos temas do encontro entre os 27 presidentes de empresas ligadas ao GDF presentes no Salão Nobre do Palácio do Buriti. A ampliação começará por Samambaia, com investimento de aproximadamente R$ 360 milhões. Para o próximo ano, está prevista a liberação de recursos para expandir as linhas de Ceilândia.

“No que diz respeito ao transporte público, temos que expandir as linhas de metrô aqui no Distrito Federal e temos também que trabalhar para que a concessão saia o mais rápido possível, para melhorar a qualidade do atendimento à população”, afirmou Ibaneis Rocha ao citar o processo de desestatização da Companhia Metropolitana Distrito Federal.

O governador reforçou o trabalho do GDF com um pacote de novos equipamentos públicos de saúde, sendo três hospitais – São Sebastião, Recanto das Emas e Guará -, 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs)

Após a criação do plano de saúde dos servidores do GDF administrado pelo Inas (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal), Ibaneis Rocha anunciou a intenção de construir o hospital do servidor.

“Acredito muito nessa questão do plano de saúde, mas nós temos que verticalizar o atendimento de modo que a gente tenha um custo menor. Pelo menos nota-se que as operadoras que mais cresceram no Brasil são aquelas que têm rede própria de atendimento e nós temos que trabalhar para que a gente também tenha o nosso hospital do servidor”, disse.

O governador reforçou o trabalho do GDF com um pacote de novos equipamentos públicos de saúde, sendo três hospitais – São Sebastião, Recanto das Emas e Guará -, 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs) – essas sob gestão do Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF). “No caso do Iges, temos que trabalhar no melhoramento do atendimento à saúde da população, com a humanização desse atendimento e aquisição de insumos”, completou.

“Nós temos que fazer um grande trabalho de limpeza das cidades, não só do Plano Piloto, como de todas as cidades. Nós temos algumas cidades que são extremamente limpas, não só pela força do SLU, mas também pela questão da conscientização”Governador Ibaneis Rocha

Ainda para o primeiro semestre, o governo pretende concluir o concurso público dos servidores da Universidade do Distrito Federal (UNDF), o que vai permitir a realização do primeiro vestibular, com previsão para o segundo semestre.

Expansão

No âmbito das áreas rurais, o governo vai ampliar o projeto de construção de fossas sépticas – que no ano passado contabilizou 350 unidades – e construir três novas creches. “Nós temos todo esse trabalho voltado para as áreas rurais. É um grande trabalho que a Emater-DF vem fazendo. As áreas rurais do DF correspondem a quase 70% do nosso quadradinho”, comentou Ibaneis Rocha.

Na nova gestão, o GDF vai renovar, modernizar e inovar nos serviços de atendimento ao público em órgãos como o Departamento de Trânsito (Detran-DF). Haverá também a expansão da implantação das iluminações de LED nas regiões administrativas e um trabalho de conscientização da comunidade sobre o descarte de resíduos sólidos.

“Nós temos que fazer um grande trabalho de limpeza das cidades, não só do Plano Piloto, como de todas as cidades. Nós temos algumas cidades que são extremamente limpas, não só pela força do SLU (Serviço de Limpeza Urbana), mas também pela questão da conscientização. O SLU tem a missão de levar essa consciência para a população”, detalhou.

Fonte: Agência Brasília

Águas Claras recebe a primeira Operação Sossego de 2023

Ação do Detran abordou 220 motocicletas, 15 das quais estavam com o escapamento adulterado 

Foram flagradas 15 motos com escapamentos irregulares | Foto: Divulgação/Detran

Na noite de quarta-feira (4), a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) executou, em Águas Claras, a primeira Operação Sossego de 2023. Com apoio da Polícia Militar do DF, a ação envolveu 34 agentes de trânsito, 17 viaturas e quatro caminhões-guincho.  

O objetivo da operação é combater a poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos irregulares. A fiscalização do Detran flagrou 15 motos com escapamentos em desacordo com o estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foram abordados condutores de cerca de 220 motocicletas, cinco condutores inabilitados e seis com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

Foram ainda identificadas outras 26 infrações de trânsito, tendo 20 motos sido recolhidas ao depósito do Detran por estarem com equipamentos de segurança defeituosos ou sem documentação obrigatória.

 Essa operação é realizada com frequência em Águas Claras, devido ao grande número de reclamações dos moradores locais, mas também contempla, semanalmente, as demais regiões administrativas do DF

*Com informações do Detran

Fonte: Agência Brasília

Governo vai financiar projetos de educação e de saúde para idosos

Organizações da sociedade civil podem apresentar propostas de segunda-feira (9), até 27 de fevereiro; edital estabelece o teto de R$ 116,5 mil por OSC

Projetos para atendimento a idosos são os que devem ter suas propostas apresentadas | Foto: Divulgação/Sejus

Organizações da sociedade civil (OSCs) têm prazo da próxima segunda-feira (9) até 27 de fevereiro para apresentar projetos que poderão ser financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI). Por meio de termo de colaboração entre as OSCs e a administração pública, serão acolhidos projetos voltados ao atendimento social, educacional e de saúde à pessoa idosa.

O edital tem o valor total de R$ 699 mil e estabelece o teto de R$ 116,5 mil por OSC. Cada organização pode apresentar até dois projetos.

Segundo o Edital de Chamamento Público n° 3/2022, serão consideradas as seguintes linhas de ação: saúde e prevenção, assistência ao longo da vida, educação e aprendizagem, desenvolvimento econômico, participação social, segurança social, segurança financeira, segurança física e meio ambiente.

O envio da ficha de inscrição, da proposta simplificada e da planilha orçamentária deve ser feito exclusivamente pelo e-mail editaiscdi@sejus.df.gov.br. As propostas serão analisadas pela comissão de seleção entre 28 de fevereiro e 24 de março. Segundo o cronograma, o resultado provisório da seleção será divulgado em 28 de março, e o resultado final, em 6 de abril.

O FDI é gerido pelo Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), que tem o objetivo de prover recursos financeiros e meios capazes de garantir, de forma ágil, o financiamento de programas, projetos e serviços voltados para a política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos de pessoas idosas.

“Essas propostas desempenham o papel de ofertar serviços de interesse público sem fins lucrativos, para o fortalecimento e qualificação das políticas públicas voltadas às pessoas idosas do Distrito Federal”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Acesse a lista de documentos do chamamento público.

*Com informações da Sejus

Fonte: Agência Brasília

Três partidos formam Bloco União Democrático

Jorge Vianna será o líder do bloco

Os deputados Robério Negreiros (PSD), Jorge Vianna (PSD), Eduardo Pedrosa (União) e Martins Machado (Republicanos) informaram para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que as bancadas partidárias se uniram para formar o Bloco União Democrático. Os parlamentares indicaram que Vianna será o líder e Pedrosa será o vice-líder do bloco.

O regimento interno da CLDF estabelece que as representações de dois ou mais partidos poderão constituir bloco parlamentar sob liderança comum desde que reúnam no mínimo três deputados. O bloco parlamentar tem o mesmo tratamento as bancadas partidárias com representação na Casa. Além disso, o partido político que integra um bloco parlamentar não pode fazer parte de outro bloco concomitantemente.

Entre as prerrogativas dos líderes de bancada ou de bloco estão a de encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário e a de indicar os membros da bancada que compõem as comissões parlamentares.

Fonte: Câmara Legislativa-DF

MP se opõe a Dino e diz que federalizar caso Marielle pode trazer prejuízos

Marielle Franco foi assassinada em 2018 e o crime ainda não foi solucionado | Imagem: Reprodução/Instagram

O Ministério Público do Rio de Janeiro é contra a pretensão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de federalizar as investigações sobre o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, que está sob responsabilidade da Polícia Civil do Rio e da Justiça estadual.

Ao UOL, o órgão afirmou que federalizar “não afastará a dificuldade e a complexidade do caso”, além de ser prejudicial.

Segundo a instituição, a investigação se torna dificultosa devido aos “detalhes do caso e pelo profissionalismo dos executores do crimes, identificados pelas instituições estaduais, e não por ausência destas”.

Prejuízos. O MP-RJ destacou que levar as investigações para nível federal pode acarretar em “prejuízos aos trabalhos”, tanto em relação às descobertas já feitas, quanto ao “julgamento dos executores já identificados no júri que se avizinha, que necessita de promotores de Justiça que conheçam profundamente as provas produzidas em milhares de páginas e milhões de terabytes produzidos pelas quebras realizadas”.

A instituição ressaltou que a elucidação do duplo homicídio é de interesse da Justiça Estadual, por isso foi criada uma força-tarefa dentro do GAECO (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) específica para o caso, a fim de produzir provas contra os executores, apurar quem foram os mandantes do crime, além de apurar possíveis atos de obstrução à investigação.

Federalização. Ao tomar posse como ministro na última segunda-feira (2), Flávio Dino afirmou que vai estudar a possibilidade de a Polícia Federal e a Justiça Federal conduzirem o caso Marielle e Anderson.

Segundo o ministro, antes de tomar essa decisão ele conversará com as autoridades do Rio de Janeiro e, se for juridicamente possível, adotará esse caminho.

O ministro disse, contudo, que precisa comprovar se há, por exemplo, morosidade das autoridades locais sobre o crime, que aconteceu em 14 de março de 2018. Até hoje os mandantes do assassinato não foram identificados.

Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dogde, pediu a federalização, mas o pedido não foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Prestes a completar cinco anos, o caso Marielle já foi chefiado por cinco delegados diferentes.

A investigação da Polícia Civil do Rio e do MP-RJ resultou em denúncia contra dois acusados —segundo as investigações, o PM reformado Ronnie Lessa, atirou contra a vereadora, e o ex-PM Élcio Queiroz, o acompanhava no carro.

Presos, eles aguardam data para serem julgados no Tribunal do Júri.

Não há informações sobre os mandantes do crime. Em julho de 2021, as promotoras do MP-RJ Simone Sibilio e Letícia Emile, que acompanhavam o caso desde o início, anunciaram saída voluntária das investigações sobre a a motivação.

Na ocasião, Anielle Franco, irmã de Marielle, afirmou que as mudanças deixam “um pouco sem esperança”, ao mesmo tempo em que lutava por resposta.

Hoje, Anielle é titular do Ministério da Igualdade Racial e esteve na plateia da posse de Dino. Ela chorou ao ouvir que a resolução do caso será prioridade da pasta comandada por Dino.

Fonte: UOL

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia

O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.

“Isso redundará em aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor. Além disso, possibilitará ao trabalhador fazer uso de seu patrimônio”, disse.

A proposta altera a Lei do FGTS. Atualmente, o trabalhador pode sacar os recursos depositados no fundo para pagamento de financiamento habitacional e em caso de doença grave (como câncer), entre outras hipóteses.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Câmara dos Deputados

Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Fonte: Agência Brasil

Presidente da Argentina pede impeachment da Corte Suprema do País

Porta-voz da Presidência, Gabriela Cerruti, especificou que a convocação será oficializada na próxima semana

Presidente Alberto Fernández apoia ampliação da Suprema Corte | Foto: ANSA / Ansa – Brasil

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta quinta-feira (5) que convocará o Parlamento em sessão extraordinária com o objetivo de levar adiante um processo de impeachment contra toda a Corte Suprema de Justiça.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa feita pela porta-voz da Presidência, Gabriela Cerruti, a qual especificou que a convocação será oficializada na próxima semana, a partir de 15 de janeiro.

Segundo Cerruti, a decisão do governo de levar adiante o pedido de impeachment “é histórica” e “condizente com a gravidade da situação que estamos vivendo, em que a Corte intervém nas decisões de outros poderes ao violar abertamente a Constituição”.

A porta-voz de Fernández lembrou ainda que a iniciativa do governo é decorrente de “dois acordos do Tribunal que são considerados contrários ao princípio da repartição de poderes”.

O primeiro é o que restabeleceu uma lei sobre a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial que havia sido dispensado pelo Parlamento, enquanto que o segundo é o que acatou um apelo da cidade de Buenos Aires, obrigando o governo a redirecionar boa parte dos recursos federais destinados às províncias para a capital – feudo da oposição.

Estas duas decisões, segundo o governo argentino, interferem respectivamente nas competências exclusivas que a Constituição atribui aos poderes legislativo e executivo.

A iniciativa, porém, dificilmente conseguirá avançar em termos concretos e corre o risco de servir apenas para alimentar o debate político. Para ser aprovado nas Câmaras, o impeachment teria, de fato, de obter uma maioria qualificada de dois terços, o que atualmente o governo não possui.

Desde o início de seu mandato, em dezembro de 2019, o líder argentino defende a reforma do poder judiciário, sobretudo da Corte Suprema de Justiça. 

Fonte: Terra

Reforma da unidade Escolar Bela Vista de Novo Gama tem cerca de 55% das obras concluídas

No local, além da reforma geral, será construída uma quadra de esportes

 O andamento da reforma da Escola Municipal Bela Vista segue em ritmo acelerado! De acordo com a engenheira responsável, cerca de 55% das obras foram concluídas e 370 alunos serão beneficiados após a reinauguração.

Com recurso do próprio município, o valor investido foi de 776.404,51 reais. A reforma conta com substituição de telhado e piso, restauração do ambiente interno e externo da unidade, construção de muro e quadra de esportes.

A moradora Natiene Oliveira, comenta que tem observado as realizações da gestão Carlinhos do Mangão, principalmente na área da educação, e que se sente agradecida pelo desenvolvimento da cidade.

 “O meu filho estuda aqui há uns três anos. É uma escola boa, mas precisava dessa reforma. Tenho acompanhado as obras e visto que o Prefeito tem se esforçado bastante, feito um trabalho com muita responsabilidade. Vim aqui agradecer, porque estou muito satisfeita”.

A Prefeitura realizou, também com recurso próprio, a compra de geladeiras, freezer, fogão, carteiras, mesas, quadro e televisão para a unidade Bela Vista. Além disso, todas as escolas do município serão reforçadas com serpentina para melhorar a segurança dos locais.

Fonte: Novo Gama-DF

Dólar cai a R$ 5,352 e Bolsa sobe 2,19% após governo negar rever reformas

Imagem: Yuriko Nakao/Reuters

O dólar comercial tombou 1,84% e encerrou cotado a R$ 5,352. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), teve alta de 2,19% hoje, aos 107.641,32 pontos no fim do pregão —ações da Americanas (AMER3, em valorização de 11%) e Petrobras (PETR4, com ganho de 3,60%) ajudaram a elevar o índice.

O movimento positivo para o mercado brasileiro ocorre em meio a falas consideradas apaziguadoras do novo governo Lula (PT).

Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda, terem descartado uma revisão da reforma da Previdência agradou o mercado.

  • Nesta semana, críticas do novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à reforma do seguro social pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) haviam azedado o humor dos investidores.
  • Além disso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo novo governo para comandar a Petrobras, disse que não haverá intervenção nos preços dos combustíveis.

Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, afirmou que os ativos brasileiros ganharam fôlego “após membros do governo reverterem diversos discursos de posse que tanto influenciaram as reações negativas dos investidores”.

Reunião para “colocar ordem na casa”. Após divergências públicas entre ministros, Lula marcou para amanhã sua primeira reunião ministerial, onde pretende iniciar a articulação do governo. Agentes do mercado enxergam o encontro como uma tentativa do presidente de “colocar ordem na casa”, e devem ficar atentos a qual será o tom das autoridades após o alinhamento desta semana.

Fonte: UOL

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