Atual presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília e prefeito de Valparaíso de Goiás, contou com a confiança dos associados para a gestão do biênio 2023-2025
Nesta quarta-feira, 29 de março, o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), foi reeleito presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB).
Na gestão do biênio 2023-2025, Mossoró terá como missão buscar junto ao Governo de Goiás, Governo do Distrito Federal e Governo Federal, parcerias que garantam melhorias, principalmente, nas áreas de mobilidade urbana, saúde, saneamento, destinação de resíduos sólidos, entre outras demandas da região.
Ao falar de sua reeleição na presidência da AMAB, Pábio mostrou estar alegre e preparado para novos desafios. Ele também agradeceu pela confiança dos colegas prefeitos que garantiram sua continuidade na gestão da AMAB.
“Seguirei dedicado e trabalhando pelas causas municipalistas, por mais dignidade, melhorias e qualidade de vida à população da nossa região. A Associação sempre estará de portas abertas para dialogar com o Governo de Goiás, Governo do Distrito Federal, Governo Federal e demais entidades em prol de desenvolvimento aos municípios associados”, completou Mossoró.
O relatório efetuará análise individual dos eventos que vitimaram fisicamente esses agentes com o objetivo de possibilitar a verificação de necessidade de investimentos e melhorias para as categorias
Nesta terça feira (28) foi votado e aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº2073/2021 de autoria do deputado distrital Hermeto que cria relatório anual de vitimização dos agentes de segurança pública do Distrito Federal
O relatório tem o objetivo de efetuar análise individual dos eventos que vitimaram fisicamente policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos.
De acordo com o texto do Projeto, o relatório detalhado será denominado “Relatório Anual de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública” e trará informações de todo evento onde um agente aplicador da lei for vítima de homicídio ou tentativa de homicídio, ou também de qualquer tipo de violência que cause danos ou não, quer seja no seu horário de serviço ou de folga, incluindo crimes contra agentes aposentados ou da reserva/reformados.
O Relatório vai reunir informações como o nome do agente vitimado, a instituição na qual está lotado, tempo de serviço do agente, data do fato que o vitimou ou tentou contra sua vida/integridade, período (dia/noite), breve síntese do fato, detalhamento do ambiente onde ocorreu, se foi em via pública ou local interno e circunstâncias anteriores ao evento.
Entre os objetivos do Projeto estão a possibilidade de verificação da necessidade de investimentos em materiais ou treinamento específico e investimento em relação ao suporte após incidentes aos agentes vitimados ou seus familiares (suporte médico ou psicológico, assistência social, etc.)
“O RELATÓRIO NOS PERMITE TAMBÉM AFERIR A QUANTIDADE DE BAIXAS POLICIAIS A EXAUSTÃO FÍSICA, OS DISTÚRBIOS PROVENIENTES DO TRABALHO CUMULATIVO, AS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO IMPACTO FÍSICO COM O USO CONSTANTE DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VERIFICANDO ASSIM O IMPACTO DESTES NO DESEMPENHO DO POLICIAL E SUA CONSEQUENTE PERCEPÇÃO DO RISCO”, AFIRMA O AUTOR DO PROJETO DEPUTADO HERMETO.
Aprovado hoje na Comissão de Segurança, o Projeto de Lei nº2073/2021 segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e Comissão de Constituição e Justiça.
Na gestão do prefeito Carlinhos do Mangão, o município de Novo Gama tem recebido novas reinaugurações de escolas para melhorar a condição de ensino dos estudantes da região.
Após meses de obras e reparos, recentemente a Escola Municipal Paulo Sousa Rocha foi reinaugurada. Antes, a unidade tinha capacidade para atender cerca de 200 alunos, mas agora, mais de 400 já estão matriculados.
A escola contou com ampliação da cozinha, construção de banheiro, manutenção hidráulica e elétrica, substituição de telhado e piso, além da construção de um pátio coberto, pintura e um investimento de 170 mil em mobílias novas.
“Sabemos que a educação é transformadora e não medimos esforços para melhorar a qualidade de ensino de nossas crianças”, afirma Carlinhos do Mangão.
O morador da região, Marcos Ferreira, comemora o trabalho feito pelo prefeito. “Um orgulho para povo de Novo Gama ter um prefeito tão competente e tão trabalhador. Parabéns Carlinhos do Mangão, por transformar o Novo Gama em uma cidade nova e acolhedora!”
Monteiro Lobato
Em Lunabel também houve a reinauguração da Escola Municipal Monteiro Lobato. A diretora da unidade, Claudia Monteiro, disse que o local estava em condições precárias, o que prejudicava a aprendizagem dos alunos e agradece à atual gestão pelo cuidado e atenção com a educação do município.
“Toda a comunidade do Lunabel sonhou com esse dia, é um presente para todos nós. Muitos foram os pedidos de mudanças e reclamações, foram muitos ofícios e incansáveis pedidos de reformas. Enfim a nossa reforma chegou. Obrigada! Uma gestão que acredita em uma educação de qualidade!”.
Santa Luzia
A escola Municipal de Santa Luzia segue avançando com 60% das obras concluídas. A instituição contará com a ampliação de um bloco e construção de cinco salas de aula, revitalização no banheiro, construção de estacionamento interno e muro. A nova unidade atenderá cerca de 300 alunos do bairro Santa Luzia e Cidade Nova.
Nova ordem de Serviço
Mais uma reforma será realizada na região de Lunabel. Nesta segunda-feira (27) o prefeito assinou a ordem de serviço para que seja iniciada as obras no Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Nica.
A reforma contará com ampliação de mais uma sala de aula, construção do muro, troca do telhado e piso, pintura, além de manutenção da parte elétrica e hidráulica.
As escolas públicas do Distrito Federal têm recebido grandes recursos para aprimorar o desenvolvimento dos alunos, desde o aumento de variações de alimentos nos cardápios a projetos de inovações.
A rede pública passará a receber R$ 61,4 milhões para trazer maior variedade do cardápio e enriquecimento nutricional aos alunos. Atualmente, o Governo do Distrito Federal serve 578 mil refeições em todas as escolas públicas.
“Recebemos com muita alegria o anúncio do aumento do repasse para a merenda escolar. A alimentação é sempre uma prioridade dentro da nossa pasta. Sempre buscamos ampliar a variedade e melhorar a qualidade dos alimentos para melhor nutrir os alunos da rede pública de ensino”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Segundo o subsecretário de Apoio às Políticas Educacionais, Nivaldo Félix, alimentos ricos em ferros e proteínas serão acrescentados. “Criança mal alimentada e com fome não aprende, não tem prática esportiva, não tem ânimo. Vamos introduzir ainda mais produtos ricos em ferro, mais proteínas. Tudo isso é pensado para o estudante”.
Projeto de inovação
Quatro escolas da rede pública fazem parte do projeto-piloto Escolas Inovadoras, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Distrito Federal (FAPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEE). Cerca de R$ 3 milhões são investidos para cada instituição.
De acordo com a coordenadora científica da FAPDF, Ana Paula Almeida Aragão, este projeto consegue dar aos alunos mais oportunidades de acesso tecnológico e, aos professores, a possibilidade de serem mais capacitados para dar as aulas. “O objetivo é ser uma cocriação de inovação e tecnologia dentro das escolas do Distrito Federal oferecendo capacitação de professores, melhorias nas escolas e compra de materiais”, afirma.
Dentre as escolas beneficiadas por esta iniciativa, o CEF 05 de Taguatinga tem mostrado grande diferença desde a chegada da Agência de Transformação Social (Iecap), OSC responsável pelo projeto. A instituição já ganhou equipamentos, passou por reformas, capacitou professores e ofereceu cursos para os alunos.
Atividades esportivas
Em conjunto com o Instituto Barbosa Transformando Vidas (IBTV), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) passou a apoiar o projeto Barbosa Futsal Educando pelo Esporte, que beneficiará aproximadamente 80 crianças e jovens de 6 a 15 anos da Ceilândia Sul.
O titular da SEL, deputado Julio Cesar, comemora a parceria, “o papel da Secretaria de Esporte e Lazer é facilitar a inclusão do esporte na vida de jovens e crianças. Esse apoio vai trazer bons frutos, sendo mais uma ferramenta para formar futuros atletas e cidadãos de bem, com disciplina e comprometimento com o esporte”.
A deputada destacou o compromisso com as políticas que garantam os direitos da mulher e a defesa das pautas femininas
Fotos Stefany Fonseca
Aconteceu nesta quarta-feira (29), o primeiro Encontro de Mulheres do Legislativo. O evento, promovido pelas quatro parlamentares da Casa, deputadas Drª Zeli (Solidariedade), Rosângela Rezende (Agir), Bia de Lima (PT) e Vivian Naves (Progressistas).
Na ocasião, a deputada Dra. Zeli reforçou o compromisso com as políticas que garantam os direitos da mulher e a defesa das pautas femininas. A parlamentar enfatizou ainda a importância da participação feminina no ambiente político.
“As mulheres tem uma força enorme e nós mulheres políticas precisamos lutar por essas guerreiras que batalham todos os dias como mães, profissionais e donas de casa, queremos e vamos conseguir dar lugar de fala e representatividade a todas elas”, pontuou Zeli.
O evento debateu temáticas importantes, que refletem no dia a dia das mulheres, como a presença feminina nos parlamentos pelo país e sua importância na tomada de decisões. Além disso, a necessidade de redes de apoio e estruturas efetivas da Administração Pública para prestação imediata de ações protetivas às vítimas de violência, foram temas presente no encontro.
O Encontro marcou o fim de atividades voltadas ao mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. Além das deputadas, e do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), autoridades estaduais marcaram presença no auditório 2 da Casa, onde aconteceu o evento.
Governador Ibaneis Rocha doa seu salário desde o primeiro mandato
Na última quinta-feira (23) foi enviada à Câmara Legislativa do DF (CLDF) a proposta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para aumentar o salário do primeiro escalão, com reajuste de 25%.
De acordo com o secretário de Planejamento, Ney Ferraz, o último reajuste foi em 2012 e “os salários do primeiro escalão estão defasados”. O objetivo deste reajuste é essencial para manter os profissionais mais competentes nos quadros técnicos.
Atualmente, o salário de governador do DF é de R$ 23.449,55. Caso aprovado, a renumeração será R$ 29.311,94. A vice sairá de R$ 20.743,83 para R$ 25.929,79. O secretário de Estado, de R$ 18.038,12 a R$ 22.547,65 e os administradores regionais de R$ 14.430,49 para R$ 18.038,11.
Ajuda a instituições
Vale lembrar que o governador já abriu mão de R$ 690.372,50 dos seus salários a fim de ajudar instituições com trabalhos sociais, tanto no Distrito Federal (DF) como em outros estados. O dinheiro foi repassado para o Instituto do Carinho, Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, Associação Casa da Recuperação Vida Nova, Centro de Reintegração Deus Proverá, Comunidade de Renovação Esperança e Vida (Crevin) – Lar do Idoso e Casa do Ceará.
Segundo o governador, essa é uma maneira de ajudar aqueles que precisam do dinheiro para investimento nos projetos. “Eu venci na vida e, em determinado momento, achei que estava na hora de fazer alguma coisa pelas pessoas que mais necessitavam”, explicou o governador.
Ranking
No ranking dos salários dos governadores, o DF ocupa a 21ª posição.
Valorização
A medida tem o intuito de valorizar os secretários e manter uma equipe competente com salários compatíveis ao da iniciativa privada.
Com o intuito de apoiar o esporte no município de Valparaíso, o prefeito Pábio Mossoró esteve presente em diversas competições de esporte prestigiando os vencedores de cada modalidade.
No sábado (25) o prefeito acompanhou o desempenho dos atletas da Copa Bassaikan Karatê – DO, ocorridas no Ginásio Poliesportivo Municipal (Jardim Oriente) e também, esteve presente no Open Valparaíso de Artes Marciais. “Competições como essa sempre terão a minha parceria”, prestigia Mossoró.
Para o prefeito, é necessário apoiar essas modalidades, pois são base para todas as áreas da vida. “O esporte é educação, porque tem um papel fundamental na formação dos valores dos cidadãos”, comenta.
Juntamente com o prefeito, a secretária de Educação, Rudilene Nobre, o secretário de Cultura e Esporte, Ricardo Viana, o vereador Jabá e demais autoridades compareceram na final do Campeonato de Veteranos do Juninho 2023: Só Cachaça X Sport. Segundo Mossoró, foi uma partida com grande disputa, mas também de união entre a comunidade esportiva e os atletas veteranos do município. “O esporte sempre será valorizado em nossa gestão”, finaliza o prefeito.
Novacap executa obras de drenagem pluvial, construção de calçadas, estacionamento e paisagismo, com o objetivo de tornar o espaço mais funcional e acessível
Novacap realiza obras para tornar a Concha Acústica mais funcional e acessível | Foto: Divulgação/Novacap
A missão dada à Novacap para a reforma da Concha Acústica demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a cultura, a arte e a valorização do patrimônio histórico. Projetada por Oscar Niemeyer e inaugurada em 1969, a Concha necessitava, após análise técnica, de obras de drenagem pluvial, execução de calçadas, estacionamento e paisagismo, operações que demandam um investimento de cerca de R$ 5,6 milhões.
“Com essas obras que estamos realizando, a Concha estará mais preparada para receber uma maior variedade de eventos, como apresentações, peças de teatro e festivais. Esperamos com essa ação que o espaço atraia mais visitantes. Isso é bom para a população e para a cidade”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite.
Com a reforma, o espaço se tornará mais acolhedor e acessível. Na parte técnica, a restauração da Concha Acústica tem como principal objetivo modernizar sua estrutura e melhorar a acústica, tornando o local mais atraente e funcional para artistas, músicos e espectadores.
A ascensão foi incentivada pelas políticas do GDF de estímulo ao mercado e à economia
De acordo com o estudo, contribuíram para o crescimento de Brasília os valores de IPTU, ISS e ICMS, que são mais baixos no DF em comparação com outras cidades do país | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Em um ano, a capital federal subiu da 69ª posição para o 4º lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, levantamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com apoio da Endeavor, uma rede internacional de apoio a empreendedores, que avaliou os 101 municípios mais populosos do Brasil.
“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração
Brasília está atrás apenas de São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Joinville (SC). A disparada no ranking foi estimulada pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) no sentido de incentivar o mercado e o desenvolvimento econômico da cidade.
“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.
Em um ano, a capital federal subiu da 69ª posição para o 4º lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, levantamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com apoio da Endeavor, uma rede internacional de apoio a empreendedores, que avaliou os 101 municípios mais populosos do Brasil.
“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais” Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração
Brasília está atrás apenas de São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Joinville (SC). A disparada no ranking foi estimulada pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) no sentido de incentivar o mercado e o desenvolvimento econômico da cidade.
“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.
De acordo com o estudo, o destaque de Brasília deve-se aos valores de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que são mais baixos no DF em comparação com outras cidades do país. Essas são algumas medidas que foram adotadas durante a pandemia de covid-19 no programa Pró-Economia, um pacote lançado pelo GDF para o reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo.
“A Secretaria de Fazenda vem empreendendo diversas ações no sentido de fomentar a atividade econômica no Distrito Federal. Em 2021, foi implementado o Programa de Recuperação de Créditos – Refis, com potencial de alcançar cerca de 91 mil empresas e 389 mil pessoas físicas, permitindo aos contribuintes promoverem o saneamento financeiro”, explica o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa.
“Essas medidas de redução de carga tributária, além de alívio direto para os setores beneficiados, tiveram como objetivo ampliar o consumo e reaquecer a economia do DF, o que de fato contribuiu para essa melhora constatada no ambiente de negócio”, acrescenta.
Outra ação encabeçada pelo governo apontada pela pesquisa foi a criação do programa Desenvolve-DF, que substituiu o Pró-DF. Trata-se de um novo sistema de concessão de benefício econômico para empresas, em que os empresários locais podem ter acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com preço menor que o das concessões ordinárias.
Além disso, a pesquisa destacou outros aspectos para o resultado, como o alto PIB per capita, a concentração de empresas de maior porte e o maior valor médio de compras governamentais, esses dois últimos fatores em função de Brasília ser a sede do governo federal.
“Esse resultado é graças a um grande programa de gestão de incentivos econômicos e de qualificação das pessoas para dentro da demanda do mercado, fazendo com que as empresas possam ser abertas em menos de 24 horas e uma grande corrida para a transformação digital do governo”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Esforço governamental
Dos sete pontos avaliados pela pesquisa nos 101 municípios mais populosos, quatro estimularam o crescimento de Brasília no ranking: infraestrutura e mercado, em que a cidade apareceu na terceira posição em ambos; cultura empreendedora, em que Brasília é a quarta; e o acesso à capital, em que está no nono lugar. Segundo o estudo, são esses pontos que afetam diretamente a capacidade dos empreendedores abrirem e manterem seus negócios funcionando de forma rentável.
Para o secretário Ney Ferraz, o resultado indica que as ações do governo para estimular a economia, incentivar negócios e investir no desenvolvimento urbano com obras de mobilidade, saúde, segurança e educação estão funcionando. Nos últimos quatro anos, o GDF fez 1,6 mil obras, gerando mais de 40 mil empregos.
“Esse resultado nos mostra que o DF está se consolidando como uma região cada dia mais interessante para os investidores. Esse ranking de quarto lugar entre as cidades mais empreendedoras do país reflete todo esse esforço do governo”, avalia Ferraz.
Responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, destacou que há ainda um esforço do GDF em facilitar a vida do empresário para que ele possa empreender e ampliar seu negócio, além de abrir oportunidades para que a população possa fazer parte desse mercado de trabalho, com programas de qualificação que têm foco, principalmente, no público jovem e feminino.
“Esse resultado é graças a um grande programa de gestão de incentivos econômicos e de qualificação das pessoas para dentro da demanda do mercado, fazendo com que as empresas possam ser abertas em menos de 24 horas e uma grande corrida para a transformação digital do governo”, comenta Thales Mendes.
Esse resultado corrobora o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), do Ministério da Fazenda, que avaliou 119 cidades e colocou Brasília como o quinto melhor ambiente de negócios do país. “Pesquisas como essas mostram que estamos no caminho certo. A partir delas, a gente consegue verificar o que os investidores veem de bom e aquilo que ainda não é bem visto e que podemos melhorar”, acredita o secretário Ney Ferraz.
Avaliação foi feita na comparação entre fevereiro de 2023 e o mesmo período do ano anterior. Confira os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, apresentada pelo IPEDF nesta terça (28)
carteira de trabalho
Entre fevereiro de 2022 e o mesmo mês de 2023, a taxa de desemprego total se manteve estável (17% para 16,8%) no DF. É o que revela a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal (PED-DF), elaborada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Apresentados na manhã desta terça-feira (28), esses dados indicam também que a taxa de participação (pessoas com 14 anos ou mais no mercado de trabalho) recuou 2,5 pontos percentuais (p.p.), ao passar de 64,7% para 62,2%.
A redução do número de desempregados se deu por conta do decréscimo da População Economicamente Ativa (PEA), registrando que 41 mil pessoas saíram do mercado de trabalho neste período. O nível de ocupação também teve retração (31 mil postos a menos). Esse comportamento foi observado em quase todos os setores analisados.
Comparação mensal
Em relação ao mês anterior (janeiro), a taxa de desemprego aumentou 1 ponto percentual (15,8% para 16,8%) da PEA. Esse crescimento é justificado pelo declínio da quantidade de ocupados (20 mil postos de trabalho), que ocorreu devido à redução dos postos de trabalho nos setores de serviços e construção.
Periferia Metropolitana de Brasília (PMB)
Na PMB, a taxa da População Economicamente Ativa foi de 21% em fevereiro de 2023. Já a taxa de participação, pouco variou no intervalo mensal deste ano (66,7% para 66,5%).
No mês de fevereiro, 502 mil pessoas estavam ocupadas na PMB, número 2,5% menor que o de janeiro. Assim como no DF, essa redução ocorreu por conta da retração no setor de serviços (-4,1% ou 12 mil).
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