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Relator da CPI dos Atos Antidemocráticos convoca coronel Cíntia para depor e solicita documentos à Presidência da República e a Advocacia geral da União

Nesta terça feira (28), o relator da CPI dos Atos Antidemocráticos, deputado distrital Hermeto (MDB), convocou a Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública Coronel Cíntia Queiroz de Castro para depor na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.

Além da convocação outros dois requerimentos feitos pelo relator deputado Hermeto foram despachados hoje, um encaminhado à Advocacia Geral da União solicitando cópia integral de todas as ações civis e criminais que tenham como polo passivo a AGU em decorrência aos dias das invasões.

Outro requerimento foi feito à Presidência da República solicitando todos os documentos produzidos relacionados aos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro, incluindo imagens do circuito interno e externo dos locais depredados, começando com duas horas antes do início das invasões até o final das ações.

“TANTO OS DEPOIMENTOS QUANTO AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS SÃO MUITO IMPORTANTES. E A AUSÊNCIA DESTE MATERIAL CERTAMENTE LIMITARÁ O ALCANCE INVESTIGATIVO DESTA CPI, POR ISSO COMO RELATOR IREI TRABALHAR PARA JUNTAR TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS” CONCLUI HERMETO.

Fonte: Ascom Hermeto

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual.

A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram menos graves, e que por isso elas poderão responder ao processo a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Drenar DF tem R$ 174 milhões para resolver problemas antigos de inundação

Acompanhe a série de matérias da Agência Brasília sobre o mais ambicioso projeto de drenagem da capital

“O sistema de drenagem será duplicado porque a rede atual, concebida na criação na cidade, não consegue escoar toda a água”, afirma o presidente da Terracap, Izidio Santos | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Por debaixo da terra, longe dos olhos da comunidade, o mais ambicioso projeto de drenagem de Brasília está em execução. É o Drenar DF, que veio para resolver antigos problemas de inundação em áreas críticas do Plano Piloto e Taguatinga. Depois de uma espera de 20 anos, as obras da nova rede de escoamento já começaram. Quer saber mais sobre o programa? A Agência Brasília vai te deixar por dentro de todos os detalhes em uma série de cinco matérias.

O pontapé inicial do Drenar DF foi dado em 10 de janeiro, com a assinatura de cinco contratos de serviço – um investimento de R$ 174 milhões. O recurso é destinado à construção do novo sistema de escoamento no início da Asa Norte. A obra já começou a ser executada nas quadras 401/402 e 201/202, uma das regiões que mais sofrem com grandes alagamentos.

Serão 7,68 km de tubulação saindo das redondezas do Estádio Nacional Mané Garrincha e descendo pela via L4 Norte, até chegar no Lago Paranoá. A rede seguirá em paralelo às quadras 902, 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando o Eixo Rodoviário Norte (Eixão) e a L2 Norte.

Ao final do percurso, uma bacia de retenção será construída para reduzir a velocidade e melhorar a qualidade das águas pluviais, antes que o volume desague no Paranoá. A lagoa fará parte do Parque Internacional da Paz, um espaço que mistura lazer e natureza no Setor de Embaixadas Norte. O projeto conta com ciclovia, praça e paisagismo – serão plantadas mais de 200 árvores e arbustos de espécies típicas do cerrado.

“O sistema de drenagem será duplicado porque a rede atual, concebida na criação da cidade, não consegue escoar toda a água. A intensa urbanização da Asa Norte fez com que, ao longo dos anos, a chuva deixasse de se infiltrar no solo para escorrer pelas ruas do bairro”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos. “Além disso, a topografia da região colabora para os alagamentos – o início da Asa Norte está localizado em um vale.”

A correção dos alagamentos do Plano Piloto, projeto que demorou décadas para ser colocado em prática e demandou empenho do governo para alinhar a questão entre os diversos órgãos envolvidos, não vai ficar limitado ao início da Asa Norte. Em sua segunda etapa, o Drenar DF vai beneficiar as quadras 10 e 11 da Asa Norte. A última fase do programa chegará à Asa Sul, na altura das quadras com final 13.

Fonte: Agência Brasília

Obra do Terminal Rodoviário do Sol Nascente está em fase de acabamento

Com investimento de R$ 3,5 milhões, o terminal de ônibus do Sol Nascente está sendo erguido em terreno com área de 24.250 m² que fica na Quadra 105

A estrutura do terminal inclui seis baias para embarque, 10 pontos de estocagem, 14 vagas de estacionamento para veículos e 11 para motos | Foto: Divulgação/Semob

A obra do Terminal Rodoviário do Sol Nascente está em fase de acabamento. Os próximos passos incluem a instalação do piso tátil, finalização dos boxes de parada dos ônibus, estacionamento dos carros, jardinagem e colocação das grades para as portas e guichês.

“Essa é uma estrutura há muito esperada pela comunidade local. Com essa entrega, queremos levar mais conforto aos usuários do transporte público coletivo”, destaca o subsecretário de Terminais, da Secretaria de Transporte e Mobilidade, Fabiano Guimarães.

Entre os itens que foram concluídos recentemente estão a pintura dos blocos, a iluminação, além das instalações hidráulica e a elétrica. Também foram colocadas as vidraças e as esquadrias das portas e janelas, os banheiros e as instalações hidrossanitárias. O piso, antes bruto, agora está com granitina e a colocação de cerâmica está pronta.

Com investimento de R$ 3,5 milhões, o terminal de ônibus do Sol Nascente está sendo erguido em terreno com área de 24.250 m² que fica na Quadra 105, Trecho 2. O terminal contará com seis baias para embarque, 10 pontos de estocagem, 14 vagas de estacionamento para veículos e 11 para motos, paraciclos com 24 vagas, três salas para apoio administrativo, além de lanchonete e banheiros com acessibilidade.

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

Fonte: Agência Brasília

Vandalismo causa interrupção da circulação de trens no Metrô-DF

Companhia identificou rompimento e furto de cabos; Semob já determinou reforço nas linhas de ônibus, para garantir a mobilidade dos usuários 

Equipes da companhia atuam na manutenção dos locais para que o sistema seja restabelecido em tempo hábil | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informa que, na manhã desta terça-feira (28), identificou o rompimento de cabos de fibra ótica por ato de vandalismo. Em função disso, houve perda de sinalização no sistema e, consequentemente, interrupção da prestação de serviço à população. 

Também foi verificado furto de cabos de energia. Neste momento, as equipes de manutenção estão trabalhando nos locais. Foi elaborada uma estratégia para restabelecimento do sistema e reparo das fibras rompidas para que os trens voltem a circular o mais breve possível. As estações permanecem fechadas.

O Metrô-DF divulgará informações atualizadas assim que possível. A companhia lamenta o transtorno aos usuários. Tão logo foi identificado o problema, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) determinou reforço nas linhas de ônibus.

Sistema de sinalização

O sistema de sinalização e controle é responsável por enviar a informação da localização de cada trem na via para o Centro de Controle. O mecanismo impede a aproximação de trens e, por segurança, reduz a velocidade de tráfego em determinado trecho quando há falha. 

As falhas podem ser provocadas por diversas ocorrências, como queda de energia, raios, curtos-circuitos, rompimento de cabo ou de fibra óptica, atos de vandalismo – conforme ocorreu nesta terça -, defeito em componentes dos diversos equipamentos espalhados pela via e falha nos computadores que compõem o sistema de sinalização ou no sistema de transmissão de dados. 

*Com informações do Metrô-DF

Fonte: Agência Brasília

Secretaria de Educação lança campanha de incentivo à leitura em Novo Gama

A iniciativa tem como objetivo aumentar o número de leitores no município e promover as bibliotecas municipais

De acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura, o Brasil perdeu, nos últimos anos, mais de 4,6 milhões de leitores. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. 

Com objetivo de aumentar o número de leitores no município e promover as bibliotecas de Novo Gama, a Secretaria de Educação lançou a campanha ‘Doe um livro, incentive a leitura’. Atualmente, existem duas bibliotecas municipais disponíveis à população.

O projeto também tem como propósito instalar prateleiras de leituras com livros e revistas em locais públicos do município. Segundo Wanderson Simplício, chefe das bibliotecas municipais, com as doações que forem arrecadadas, a iniciativa promete proporcionar maior acesso à literatura.

“A campanha – além de estimular e incentivar a comunidade na leitura e doação de livros – também busca ampliar os acervos das bibliotecas municipais e a instalação das prateleiras nas Escolas Municipais, Postos de Saúde, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Abrigo Casa Lar Esperança”.

Os locais de leitura também funcionarão como pontos de doação e foram estrategicamente escolhidos. Nos postos de saúde, por exemplo, o fácil acesso à leitura tornará o período de espera pelo atendimento uma oportunidade de adquirir conhecimento e cultura.

O chefe das bibliotecas explica, ainda, a importância da campanha e pede ajuda à comunidade na arrecadação de livros, a fim de manter o projeto ativo. “O ato de doar contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas. Queremos agradecer, principalmente, à população que com certeza irá nos ajudar em nossa campanha”.

Para participar, o doador pode entregar os livros em uma das Escolas Municipais, Bibliotecas, Secretarias ou Prefeitura de Novo Gama; de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Os livros e revistas devem estar em bom estado.

Não serão aceitos materiais didáticos, livros de cunho político/partidário, listas de endereços e telefones, catálogos de produtos, teses, dissertações, pornográficos e livros com conteúdo de rápida desatualização como códigos da área de Direito e livros de informática.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação e da coordenação das Bibliotecas, com apoio da Prefeitura Municipal de Novo Gama.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Pábio Mossoró e gestores do governo de Valparaíso inspecionam reforma da Feira Popular do Jardim Céu Azul

A meta é garantir estrutura, organização e possibilidade de melhoria para geração de renda e trabalho aos feirantes.

O Prefeito Pábio Mossoró iniciou a semana vistoriando a execução ampliação e reforma da Feira Popular do Jardim Céu Azul, importante obra para o município de Valparaíso de Goiás.

A inspeção aconteceu junto ao Secretário de Infraestrutura, Marcus Vinicius, ao presidente da Câmara Municipal, Flávio Lopes, ao vereador Walison Lacerda e outros colaboradores da gestão.

“Vamos dar uma nova vida e cara para essa tradicional Feira. Será um espaço público com ambiente adequado e confortável voltado ao bem-estar dos visitantes”, assegurou o Prefeito Pábio Mossoró.

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

Paulo Fernando Melo é diplomado Deputado Federal no TRE-DF

Suplente do Deputado Federal Eleito Júlio César de Oliveira, ele obteve 15.992 votos nas Eleições de 2022

Na tarde desta segunda-feira (27), Paulo Fernando Melo da Costa, Suplente do Deputado Federal eleito Júlio César de Oliveira nas Eleições de 2022, foi diplomado para assumir o cargo no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A diplomação aconteceu no Gabinete da Presidência do TRE-DF, perante o Presidente da Corte,  Desembargador Roberval Belinati, e na presença do Juiz-Auxiliar da Presidência Pedro Yung-Tay Neto. Paulo Fernando Melo da Costa obteve 15.992 votos nas Eleições de 2022. Júlio César deixará o cargo para assumir a Secretaria de Esportes do Distrito Federal.

Fonte: TRE-DF

BRB avança e se torna o 5º banco brasileiro em concessão de crédito imobiliário no País

No DF, o Banco bate recorde em janeiro com 61,9% de participação

Há 3 anos na liderança da concessão de crédito imobiliário no Distrito Federal, o Banco BRB acaba de conquistar um novo marco nacional. O Banco subiu mais uma posição no ranking da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e se tornou o 5º maior financiador imobiliário do País. Em janeiro, foram financiados R$ 309,5 milhões. No DF, também em janeiro, o BRB bateu recorde e atingiu 61,9% de participação no mercado.  

“Alcançar esses marcos é motivo de muito orgulho para o BRB e reflexo de todo o trabalho de modernização dos processos que vem sendo realizado, desde 2019, para tornar o Banco mais competitivo no cenário do crédito imobiliário. Seguimos oferecendo aos nossos clientes as melhores condições e experiência para realizar o sonho da casa própria”, afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

Ao longo dos últimos anos, o total de unidades financiadas ultrapassou 21 mil, somando R$ 8,6 bilhões em 3 anos, permitindo a expansão dos negócios da carteira de imobiliário. 

No DF, o BRB fechou 2022 como líder no crédito imobiliário em valor financiado, também segundo a Abecip. O Banco concedeu R$ 2,48 bilhões em financiamentos imobiliários para pessoas físicas e jurídicas, esse número equivale a 46,3% de participação.

O Banco segue oferecendo as melhores condições do mercado com destaque para a taxa de juros a partir de 8,49% + TR.

O BRB conta, ainda, com um simulador de financiamento imobiliário, além de ampla rede de atendimento, além dos correspondentes imobiliários no DF e em outros estados.

As informações sobre as unidades de atendimento e o simulador podem ser acessados no site do Banco (www.novo.brb.com.br).

O percentual de financiamento é de até 80% do valor do imóvel e o prazo pode chegar a 420 meses. Destaque também para a carência de até 6 meses para o pagamento da primeira prestação, a possibilidade de financiamento de custas cartorárias e ITBI e a possibilidade de utilização de FGTS.

Roriz Neto em defesa dos Direitos da Juventude

Distrital apresentou Projeto de Resolução que cria a Procuradoria Especial para a área. Foco será na fiscalização das políticas de interesse da juventude na capital do país

O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), protocolou Projeto de Resolução para criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Caberá à unidade, contribuir para a formulação de políticas públicas que melhor atendam à juventude do Distrito Federal, tal como acompanhar, fiscalizar, incentivar e desenvolver ações e estratégias de bem-estar e desenvolvimento dos jovens, em todos os âmbitos.

O parlamentar ressalta a necessidade da Procuradoria – a exemplo das já existentes na casa, como a da Mulher e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –, com o objetivo de ampliar a voz e o acesso da juventude às pautas de interesse desta importante parcela da sociedade.
Um dos focos apontados por Joaquim Roriz Neto diz respeito a capacitação contínua e ao incentivo a geração do primeiro emprego.
“Precisamos dar visibilidade às políticas públicas destinadas aos jovens. Observo com preocupação a situação do primeiro emprego. Hoje, um dos maiores gargalos da juventude. Tenho certeza que a Procuradoria desempenhará uma função muito importante nesse sentido de proteção”, justificou.

Ainda de acordo com o distrital, “cabe salientar que a defesa dos direitos da juventude possui proteção constitucional, dispondo nossa Carta Magna, em seu art. 24, XV, acerca da competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal de legislar sobre o tema. Desta forma, a temática merece especial atenção do Poder Público, no sentido de possibilitar à juventude o desenvolvimento pleno de suas capacidades cívicas, sociais e profissionais, utilizando-as não só como ferramenta de desenvolvimento pessoal, mas coletivo, completa.

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