Apresentação será feita pelo canal do IPEDF no YouTube, às 10h
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresenta, nesta sexta-feira (16), às 10h, ao vivo em seu canal do YouTube, o Boletim de Conjuntura da capital. Divulgado trimestralmente, o Índice de Desenvolvimento Econômico do DF (Idecon-DF) oferece uma estimativa de curto prazo da atividade econômica distrital. Na mesma apresentação, será divulgada a proposta de metodologia para o PIB trimestral do DF, exibindo os procedimentos dos cálculos e os métodos de tratamentos dos dados.
Serviço Boletim de Conjuntura e PIB Trimestral – Data: sexta-feira (16) – Horário: 10h – Acompanhe neste link
GDF entregou documentos que garantem a segurança jurídica tão esperada por empreendedores
O presidente da Terracap, Izídio Santos (E), explicou que a entrega das escrituras “só foi possível graças à vontade de fazer deste governo e pela criação de uma legislação que pudesse abarcar todos os contratos que eram inconstitucionais, e agora são legítimos” | Fotos: Jaqueline Husni/Agência Brasília
Após 34 anos de espera, a empresária Helena Maria de Almeida, 62 anos, chorou de emoção ao ter, em mãos, a escritura definitiva da Serralheria Almeida, empresa da família na Candangolândia. O documento foi recebido na manhã desta quinta-feira (15), em solenidade no Palácio do Buriti para entrega, ainda, de Atestados de Implantação Definitivos (AIDs) e Declarações de Cumprimento de Metas (DCMs) dos programas de incentivo Pró-DF e Desenvolve-DF.
“Com a escritura, posso tentar financiamento, expandir os negócios e, quem sabe, aumentar a empresa e gerar mais empregos ainda” Helena Maria de Almeida, 62 anos, empresária
“Agora tudo muda. Foram anos de luta, mas o governador Ibaneis Rocha prometeu e cumpriu”, festejou Helena, que, além de assegurar o sustento de toda a família, emprega outras seis pessoas na serralheria. “Com a escritura, posso tentar financiamento, expandir os negócios e, quem sabe, aumentar a empresa e gerar mais empregos ainda”, projetou.
Milhares de empresas como a de Helena ainda aguardam na fila da regularização. No evento, foram entregues 19 escrituras e contratos de concessão, por meio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “Isso só foi possível graças à vontade de fazer deste governo e pela criação de uma legislação que pudesse abarcar todos os contratos que eram inconstitucionais, e agora são legítimos”, explicou o presidente da Terracap, Izídio Santos. “São cerca de 2 mil processos para serem resolvidos, mas temos avançado muito”, completou.
Uma mudança na legislação, enviada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a Câmara Legislativa do DF, ainda no início da atual gestão, garantiu que empresários do antigo Pró-DF ficassem mais perto da regularização. O governo criou, ainda, o Desenvolve-DF, já dentro dos moldes da nova legislação. “Isso trouxe melhorias significativas para que o programa pudesse, efetivamente, funcionar. De lá para cá, passamos de raras regularizações para cerca de 150 por ano”, lembrou o diretor de regularização da Terracap, Leonardo Mundim.
A nova lei reformulou o Pró-DF II e criou o Desenvolve-DF. O novo programa de incentivo econômico trouxe uma nova forma de acesso aos terrenos da Terracap, por meio de licitação pública da concessão de direito real de uso (CDRU). Além disso, deu inúmeras soluções aos empresários já beneficiados em programas anteriores, para que pudessem regularizar suas pendências junto ao Estado e dar continuidade ao negócio. “O governo conseguiu avançar e solucionar problemas que existiam há mais de 30 anos”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jesuíno de Jesus Pereira Lemes.
Dos documentos emitidos pela SDE, o AID e o DCM são necessários para que a empresa formalize, junto à Terracap, a escritura do imóvel. “Conseguimos sair de zero para entre 15 e 20 documentos emitidos por mês”, apontou o secretário de Desenvolvimento Econômico.
Presentes no evento, os deputados distritais Agaciel Maia e Jaqueline Silva ressaltaram a importância da aprovação do novo texto que permitiu avanços na garantia da segurança jurídica aos empresários dos programas. “A escritura é como uma certidão de nascimento e o empresário quer ela nas mãos. O governo conseguiu reunir pessoas competentes para fazer a engrenagem trabalhar junto e chegar a este dia”, disse Agaciel. “Muitas pessoas chegam a não acreditar mais. Empresários geram empregos e impostos, então, ajudar o empresário é ajudar o próprio Estado”, complementou Jaqueline.
O vice-governador Paco Britto ressaltou que, desde o início da atual gestão, o governador Ibaneis Rocha trabalhou para garantir um cenário positivo para o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e para o desenvolvimento social e econômico da capital. “Muito mais que papéis ou trâmite burocrático, o evento de hoje representa o cumprimento de compromissos assumidos pelo nosso governo com o cidadão, o empresário e o trabalhador do DF”, frisou.
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcello Costa Sales a 20 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão pela prática de homicídio qualificado, por três vezes. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 14/12.
Denúncia do MPDFT afirma que Marcello Costa Sales e Paulo Cesar Timponi participaram de uma disputa automobilística, conhecida como racha, na tarde do dia 06 de outubro de 2007 na Ponte Juscelino Kubitschek, no sentido Plano Piloto – Lago Sul.
Segundo o Ministério Público, Paulo, além de realizar manobras incompatíveis, conduzia o veículo com velocidade acima da permitida. O carro teria se chocado com um Toyota-Corolla que trafegava com velocidade normal. De acordo com a denúncia, o Toyota perdeu o controle e colidiu de forma violenta com um poste, o que resultou na projeção de três vítimas para fora do veículo. As vítimas vieram a óbito por conta das lesões.
Para o MPDFT, Marcello teria concorrido para a morte de três pessoas ao aceitar participar da disputa, usando um veículo do tipo S-10, e pede a condenação pela prática dos delitos previstos no artigo art. 121, § 2º, III, do Código Penal, por três vezes. A defesa do acusado, por sua vez, nega a autoria. Os jurados, no entanto, acolheram a tese do MPDFT e imputaram a Marcelo a participação por instigação. Eles entenderam que as três vítimas fatais receberam a colisão veicular, que causou os ferimentos que levaram à morte.
Ao realizar a dosimetria da pena, o Juiz Presidente observou que as circunstâncias são graves. “A uma, porque praticado em concurso de pessoas, ainda que a um acusado tenha sido imputado autoria e a outro a participação. A duas, porque houve evasão após a colisão, sem qualquer tipo de prestação de socorro”, registrou.
Dessa forma, Marcello Costa Sales foi condenado a pena de 20 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão pela prática nas penas do artigo 121, § 2º, III, do Código Penal, por três vezes. O réu poderá recorrer em liberdade.
O processo em relação a Paulo Cesar Timponi está suspenso desde março de 2020 após exame constatar que ele “é inteiramente incapaz e que essa incapacidade o acometeu após os fatos narrados na denúncia”. O processo está suspenso com base no artigo 152, do Código de Processo Penal, que determina que, “quando o réu é acometido por doença que o torna inteiramente incapaz de responder aos fatos, o processo deve ser suspenso até que o acusado se restabeleça”.
Vereador ficará afastado até 25 de janeiro de 2023
A partir de um pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou que o vereador de Formosa Wélio Antônio da Silva permaneça afastado do cargo por mais 41 dias. A cautelar de afastamento do mandato havia expirado no dia 11 de dezembro e agora se estenderá até o dia 25 de janeiro de 2023. Uma audiência de instrução e julgamento sobre o caso deve acontecer no dia 24 de janeiro, às 13h30.
Por meio de uma denúncia oferecida pelo MPGO, a Justiça havia determinado o sequestro (bloqueio) de bens do vereador e do empresário Eduardo Ramos Pereira no valor de R$ 335.994,00, individualmente. O valor é o mesmo do contrato que havia sido firmado pela prefeitura com a empresa RT Locadora de Veículos Ltda., da qual Eduardo é proprietário e Wélio era “sócio de fato”.
Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa, os réus praticaram fraude a licitação, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), corrupção passiva e peculato. Ele afirma que o vereador “apadrinhou” o empresário para conseguir o contrato a ser executado ao longo dos anos de 2021 e 2022, com o objetivo de prestar o serviço de transporte de pacientes para tratamento em Goiânia.
Na investigação, foi apurada a exigência de pagamentos, pelo vereador, na execução de contratos entre a empresa locadora de veículos e o Fundo Municipal de Saúde, beneficiando-se de abastecimento de combustíveis realizado de forma fraudulenta de veículos diferentes dos contratados pelo fundo.
Verificou-se também que o vereador exigiu favorecimentos e pagamentos de parcelas correspondentes a prestações de serviços da empresa junto a servidores públicos municipais responsáveis pelo pagamento na pasta da saúde. Conforme destacado pelo promotor, essas solicitações ocorreram por diversas vezes via aplicativo WhatsApp, por telefone e pessoalmente.
Vereador deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica
Na decisão proferida pelo juiz Eduardo Agostinho Ricco, ele acata o pedido do MP a fim de impedir o uso do cargo de vereador Wélio Antônio da Silva para influenciar no depoimento das testemunhas vinculadas ao serviço público de Formosa.
O magistrado também determinou a manutenção das demais cautelares já determinadas ao vereador: fiança no valor de 10 salários mínimos, manutenção de endereço residencial, proibição de deixar a comarca onde reside, recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Além disso, Wélio deverá ser monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica. Para isso, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) foi oficiada.
A defesa de Wélio Antônio da Silva impetrou habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando a suspender o afastamento do cargo de vereador, mas a liminar foi negada. (Texto: Mariani Ribeiro e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
Deputados distritais não reeleitos farão parte da segunda gestão do governador
A quinta-feira (15) foi de novidades no DF, primeiro com a informação de que as contas eleitorais do governador Ibaneis Rocha, juntamente com as de sua vice eleita Celina Leão, haviam sido aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF).
Ao final do dia, o governador anunciou novos nomes que vão fazer parte do quadro de seu segundo governo. “Confirmo a vocês mais nomes que vão compor nossa equipe de governo”, disse.
Agaciel Maia assume a Secretaria de Relações Institucionais, Rodrigo Delmasso, a Secretaria da Família e Juventude, que se unirão, e Cláudio Abrantes, a presidência da Codhab. Atualmente, os três são deputados distritais, mas não conseguiram reeleição.
Giselle Ferreira, atual secretária de Esporte e Lazer, vai para a Secretaria da Mulher, com o deputado federal Júlio César ocupando o cargo na pasta de Esporte. Além desses nomes, o governador Ibaneis mencionou que as pastas do Trabalho e de Desenvolvimento Econômico serão uma só, sob o comando de Thales Mendes, atual secretário de Trabalho.
Será criada, ainda, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, sem nome defendido, até o momento, para gerir o órgão.
A área de Ciência, Tecnologia e Inovação será, a partir de agora, secretariada pelo advogado Gustavo Carvalho Amaral. Gustavo sucede Elísio Luz, que entrou no cargo de Gilvan Máximo, quando o mesmo saiu para disputar as eleições e foi eleito deputado federal pelo Republicanos. O secretário já passou pelo Executivo, como administrador regional, diretor-geral adjunto do Detran, chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Justiça e Cidadania, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia, entre outros.
Governo investirá mais de R$ 600 milhões em ações de aprimoramento na saúde
A saúde teve vários avanços na primeira gestão de Ibaneis, entre as iniciativas, inaugurou sete novas UPAs e reformou 28 UBSs. Espaços como estes garantem atenção primária, sendo essenciais para o cuidado à vida da população.
Para o seu segundo mandato, há previsão de se investir R$ 624,75 milhões, com construção de 17 novas UBSs, quatro hospitais, duas UPAs e cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Ao detalhar o planejamento, há pouco tempo, o governador também citou reforma de hospitais de Brazlândia, Ceilândia, Planaltina e Taguatinga.
Essas execuções, para melhor aprimoramento do setor, serão ininterruptas. “São ações que se mantêm independentemente de prazos, são constantes”, explicou Ibaneis.
O projeto de lei que modifica o texto da Lei das Estatais pode ser votado no Senado nesta quinta-feira (15). O objetivo da alteração é facilitar indicações políticas a empresas estatais ou de capital misto.
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), a aprovação da matéria é um retrocesso. “É um absurdo alterar a Lei para facilitar esse tipo de ação. Já tivemos péssimos exemplos na nossa história recente. É um retrocesso escandaloso e é flagrante que não há consenso entre os parlamentares em relação à matéria proposta”.
Assim, a bancada do PSDB no Senado Federal manifesta sua rejeição à pretensa modificação, que sequer deveria ser cogitada lembrou
A Câmara aprovou o texto na terça-feira (13/12), diminuindo de 36 meses para 30 dias o período de quarentena quem atuou em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral, para poder tomar posse em cargo de direção de empresa pública e sociedade de economia mista. O projeto também facilita a indicação de pessoas para o conselho diretor ou a diretoria colegiada de agências reguladoras.
A matéria causa revolta em associações, que divulgaram nota de repúdio afirmando que a iniciativa blinda as companhias controladas pelo governo contra o “risco de sua captura por interesses político-partidários”, e que a alteração na Lei pode levar as estatais a um retrocesso, se tornando novamente “cabides de empregos”.
A nota também critica o prazo de aprovação da mudança da Lei pelos parlamentares, revogando em poucas horas a construção de uma lei que foi elaborada a partir de anos de discussão, com base em parâmetros internacionais.
Para finalizar, Izalci afirmou que é totalmente contra esse tipo de intervenção e votará contra a aprovação do PL. “Meu acordo não é com esse ou aquele governo, é com o povo”, declarou.
Veja a nota do PSDB
NOTA DE REPÚDIO DO PSDB SOBRE A LEI DAS ESTATAIS
Em razão da aprovação relâmpago e na calada da noite da última terça-feira (13), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.896/2022 que altera substancialmente a Lei das Estatais, a bancada do PSDB no Senado Federal vem manifestar sua total rejeição à inclusão do referido projeto na pauta do Plenário desta Casa.
As alterações propostas que tratam da gestão de recursos humanos são extremamente graves e abrem caminho para futuras indicações de nomes que efetivamente não sejam capacitados para o exercício da função e que não preencham critérios relevantes para uma gestão de excelência nessas empresas como, por exemplo, formação acadêmica compatível e experiência profissional na área de atuação. Mais grave ainda é a redução dos atuais 36 meses para 30 dias na “quarentena” para nomeações para cargos em estatais. É um retrocesso escandaloso e é flagrante que não há consenso entre os parlamentares em relação à matéria proposta.
Assim, a bancada do PSDB no Senado Federal manifesta sua rejeição à pretensa modificação, que sequer deveria ser cogitada.
Na ocasião, a parlamentar afirmou que estará sempre à disposição do município
Que o Novo Gama tem representantes de peso na Câmara Federal isso não é novidade, mas é preciso ressaltar a parceria entre o município e o Poder Legislativo, que tem se firmado a cada dia. O prefeito Carlinhos do Mangão recebeu nesta manhã (15), a visita da deputada Lêda Borges para a destinação de mais uma emenda.
Na ocasião, a candidata eleita como deputada federal anunciou a designação de mais 4 milhões e meio para a construção do hospital de Novo Gama. O gestor municipal, em vídeo divulgado nas redes sociais, agradece a parceria firmada com a parlamentar.
“Estou aqui, hoje, recebendo a nossa deputada estadual, Lêda Borges, e próxima deputada federal, que veio trazer o espelho da indicação de emenda de 4 milhões e meio; já tem 2 milhões pagos na conta da Prefeitura, para a construção do hospital já são 6 milhões e meio. Quero mais uma vez agradecer e dizer que estamos juntos. A população de Novo Gama agradece!”.
Durante a reunião, a deputada destinou, ainda, 500 mil reais para o projeto da Promoção Social, ‘Cras Volante’, e parabenizou o gestor municipal pelo trabalho desenvolvido em todos os bairros de Novo Gama.
“Eu agradeço o carinho, o amor… Esse grande prefeito com a sua esposa, Joscilene, pelo trabalho maravilhoso que tem feito aqui. Vai contar comigo sempre, como deputada federal, porque você é um realizador de sonhos para o povo. É um prazer devolver à Novo Gama o carinho, trazendo recursos sempre. É uma honra poder ladear esse casal que sonha tanto e executa tanto para todo povo novogamense!”.
Com apoio dos deputados parceiros e do Governo de Goiás, Novo Gama promete ser uma cidade modelo. O prefeito, atualmente, está em seu segundo ano de mandato e já fez muito pelo município. A comunidade aguarda as novidades que virão com esse time que foi escalado para nos representar em Brasília nos próximos anos.
Com mudanças na Ceilândia, Unidade de Coordenação Regional Área Oeste da Secretaria Executiva das Cidades também conta com nova chefia
Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de terça-feira (13), foram publicadas trocas nas administrações de Ceilândia e Sol Nascente. Cláudio Ferreira Rodrigues, que assumiu a cadeira de administrador da Ceilândia desde a saída de Antônio José Silva, foi nomeado para a Administração Regional de Sol Nascente. Antônio José passou a assumir o cargo de chefe de gabinete da Administração.
Para a Ceilândia, foi nomeado Dilson Resende de Almeida, que saiu do cargo de Chefe da Unidade de Coordenação Regional Área Oeste da Secretaria Executiva das Cidades, com Josivânia Jorge da Silva ocupando seu lugar.
No Riacho Fundo II, também há alterações. Ana Maria da Silva voltou, na segunda-feira (12), a chefiar a Administração Regional da cidade, após concorrer como deputada distrital pelo PP nas eleições de 2022. Quem ocupou o lugar de Ana até o momento foi Rafael Rodrigues Mazzaro, que antes era chefe de gabinete do órgão.
Aulas são gratuitas e fazem parte da programação do projeto Circuit Online. Podem participar jovens e adultos com idade entre 14 e 60 anos. Inscrições até domingo (18)
Estão abertas, até domingo (18/12), as inscrições gratuitas para a oficina de Efeitos Visuais e Estética de Animação, do Projeto Circuit Online. As aulas são destinadas a jovens e adultos com idade de 14 a 60 anos e serão realizadas de 19 a 23 de dezembro, de forma virtual. As inscrições podem ser realizadas pelo endereço eletrônico www.circuitonline.com.br.
Uma realização do Instituto Ladainha, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o Circuit Online tem como objetivo preparar novos profissionais para o mercado de trabalho. Desde o início das aulas, em outubro deste ano, centenas de jovens e adultos tiveram a oportunidade de ampliar os seus conhecimentos em diversas áreas da comunicação audiovisual. Entre os cursos ofertados até o momento, estão o de designer gráfico, edição de fotos, roteiro e cinema.
A direção do Circuit Online destaca que o principal objetivo é fazer com que alunos que completarem todos os módulos estejam aptos a desenvolver projetos nas áreas de cinema ficcional ou documental, televisão aberta e fechada, vídeos analógicos e digitais, cinema experimental, animações tradicionais e computadorizadas, programas de propagandas, desenvolvimento de jogos virtuais, além de diversos aplicativos.
Fique atento para os próximos módulos, que se encerram no dia 27 de fevereiro de 2023. A capacitação completa tem duração de 180 horas e as aulas acontecem das 14h30 às 16h30. Todos os alunos serão certificados.
Confira a programação completa:
Efeitos Visuais e Estética de Animação – 19/12 a 23/12
Análise Fílmica – 26/12 a 30/12
Sonoplastia – 09/01 a 13/01
Operação de Câmera – 16/01 a 20/01
Edição de Vídeo – 23/01 a 27/01
Streaming – 30/01 a 03/02
Ética e Legislação no Audiovisual – 06/02 a 10/02
Elaboração de Projetos, Captação de Recursos e Gestão de Entidade 13/02 a 27/02
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados por sites para tornar a experiência do usuário mais eficiente. A lei afirma que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos de sua permissão. Este site usa diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem em nossas páginas.
Necessary cookies help make a website usable by enabling basic functions like page navigation and access to secure areas of the website. The website cannot function properly without these cookies.
Marketing cookies are used to track visitors across websites. The intention is to display ads that are relevant and engaging for the individual user and thereby more valuable for publishers and third party advertisers.
Preference cookies enable a website to remember information that changes the way the website behaves or looks, like your preferred language or the region that you are in.
