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Encerrado o Prazo para Prestação de Contas dos Candidatos que concorreram em 2022

Encerrou no dia 1 de novembro o prazo para que os candidatos que concorreram a cargos eletivos nas eleições de 2022 apresentassem seus gastos de campanha para apreciação e julgamento pela Corte Eleitoral

Encerrou no dia 1 de novembro o prazo para que os candidatos que concorreram a cargos eletivos nas eleições de 2022 apresentassem seus gastos de campanha para apreciação e julgamento pela Corte Eleitoral. Este prazo também é válido para os Partidos Políticos.

 Foram recebidas até a data limite 730 prestações de contas, sendo 709 de candidatos e 21 de partidos. O número de prestações de contas aguardado pelo Tribunal era de 880. Não foram prestadas no prazo, então, cerca de 150 prestações de contas.

Importante ressaltar que todos os candidatos eleitos prestaram contas e, se forem julgadas aprovadas, estarão aptos a serem diplomados no dia 19 de dezembro.

Os candidatos e partidos que não apresentaram suas despesas, ainda poderão fazê-lo, apesar de intempestivas.

“Aqueles que não prestaram serão intimados para prestarem no prazo de 3 dias. Se perderem essa segunda oportunidade, ficarão sem quitação eleitoral até o final da próxima legislatura”, afirma o Secretário Judiciário Fábio Moreira Lima.

Já o presidente do TREDF, desembargador Roberval Belinati declarou que “o candidato que não apresentar a prestação de contas poderá ser condenado a restituir os valores recebidos para a campanha e podem ser processados em ações cíveis e eleitorais.”

Fonte: TRE-DF

TRE-DF desaprova prestação de contas anual do PT

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal desaprovou, em sessão judiciária realizada na manhã desta sexta-feira (4), prestação de contas anual do Partido dos Trabalhadores – PT.

A desaprovação das contas se deu por diversas irregularidades. Entre elas:

  1. A ausência de encerramento do SPCA, embora tenha prejudicado a transparência das contas, não obstaculizou a sua análise no presente caso, sendo passível de ressalva.
  2. Diversas despesas pagas com recursos do Fundo Partidário não foram comprovadas (ausência de notas fiscais em serviços prestados por pessoa jurídica, serviço de telefonia pago a terceiros) ou foi constatada a utilização indevida, como o pagamento de supostas gratificações que não foram incluídas no contracheque dos funcionários.
  3. Nota fiscal com chave de acesso que remete a outros valores e data podem constituir, em tese, crime contra a ordem tributária e, por óbvio, não comprovam o alegado. Remessa ao Ministério Público Eleitoral.
  4. Comprovada a utilização de apenas parte dos valores obrigatórios para programas de promoção e difusão da participação feminina na política, impõe-se a obrigação de transferência dos valores não utilizados para conta específica da ação afirmativa.
  5. As irregularidades relativas à formação do fundo de caixa revelam um completo desvirtuamento do instituto. A agremiação extrapolou em muito o valor permitido pela legislação para formação do fundo de caixa (valor permitido era de R$ 29.753,83 e o que foi constituído no valor de R$ 538.204,97), em completa inobservância à norma de regência.
  6. Além da gestão financeira ter sido realizada de forma inadequada, gerando a anotação de diversas irregularidades, é possível que indícios de malversação de recursos públicos ainda estejam presentes a caracterizar, em tese, ocorrência de crimes eleitorais, a serem apuradas pelo Ministério Público Eleitoral.

A análise das contas teve como relator o Desembargador Renato Guanabara Leal e seu voto pela desaprovação foi acompanhado por unanimidade pelos membros da Corte.

Fonte: TRE-DF

Adasa realiza audiência pública sobre o Plano de Exploração de Serviços da Caesb

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou, nesta quinta-feira (4/11), audiência pública para receber contribuições à minuta de resolução que aprova o Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal entregue pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Cerca de 100 pessoas acompanharam a reunião.

Presidida pelo diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, a audiência pública foi realizada de forma híbrida e contou com a presença do também diretor, Félix Palazzo, do ouvidor da Agência, Robinson Cardoso, do superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE), Rafael Machado, do secretário geral, Rodrigo Sábato e do representante da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL), Ciro de Freitas.

A exposição do tema foi realizada pelo coordenador de fiscalização da SAE, Adauto Ribeiro, pelo superintendente substituto da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira (SEF), Diogo Barcellos, e pela Assessora de Planejamento Empresarial da Caesb, Luíza Brasil.

Também participaram da reunião, os diretores da Caesb, Carlos Eduardo Borges Pereira, Sergio Antunes Lemos e Haroldo Toti.

A Adasa receberá contribuições escritas pelo endereço eletrônico ap-005-2022@adasa.df.gov.br até as 18h do dia 13 de novembro de 2022. As sugestões serão analisadas e respondidas pela área técnica e o conteúdo da análise será disponibilizado no site da agência.

Fonte: Adasa-DF

Especialistas avaliam as concepções de deputados distritais eleitos

Da redação do Conectado ao Poder

Fábio Félix, Chico Vigilante, Max Maciel e Daniel Donizet foram os citados

Os consultores políticos Rairon Murada e Randerson Cirqueira foram recebidos pelo jornalista Sandro Gianelli, no Podcast Conectado ao Poder, gravado semanalmente no estúdio da Rádio Federal, e bateram um papo sobre as bandeiras defendidas por deputados distritais eleitos para a legislatura de 2023 a 2026.

Rairon mostra que no DF as ideologias são certas. “O DF é extremamente segmentado, com candidatos de sindicatos, de igrejas, então toda eleição tem isso, mesmo que tenha diminuído muito. Em 2014, por exemplo, esse pé em alguma coisa era muito forte, com cada candidato em um segmento”, mencionou.

Gianelli pontuou, na prática, com exemplos de alguns deputados distritais eleitos, a começar por Fábio Felix (PSOL), o mais votado. “Ele deixa bem claro que representa a causa LGBT, é de esquerda, anti-bolsonaro e pró-Lula. Não sei de nenhuma entrega dele, mas acho um bom parlamentar, porque ao que ele se propõe, ele é o representante”, destacou. Rairon reforçou a questão da defesa LGBT.

Randerson Cirqueira pontuou que “ele é bem posicionado. Em questão ideológica, ele foi pró-Lula o tempo todo, deixou o mandato bem transparente e informou de forma recorrente, que é fator chave.”

Sobre Chico Vigilante (PT), os especialistas o definiram como “classista”, com “cadeira cativa”. Max Maciel (PSOL) foi uma surpresa para os consultores. Gianelli fez a análise. “Ele é 100% ideológico, com perfil de esquerda, nunca ocupou cargo público e tem muitas entregas para a população, porque tem um projeto interessante”, disse.

Além dos três representantes da esquerda, o nicho de Daniel Donizet (PL) também foi pontuado. “Ele traz a pauta do PET de modo bem conectado e trouxe para as redes dele um engajamento grande, uma coisa que eu nunca vi. Ele se apaixonou por essa pauta, fica evidente”, comentou Randerson, que puxou a questão do partido. “Vocês perceberam o Donizet, sendo do partido do presidente, ficar evidenciando essa conexão? Não, né?”, questionou. “Isso não aconteceu”, afirmou Gianelli. O foco de Daniel foi 100% na causa PET.

Assista

Lula precisa de reforma tributária para cumprir promessas, diz economista

A economista e professora da USP (Universidade de São Paulo) Laura Carvalho acredita que somente com uma reforma tributária será possível para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conciliar as promessas de campanha com o compromisso de manter a responsabilidade fiscal.

Em entrevista ao programa Análise da Notícia, Laura disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará uma bomba-relógio fiscal para o sucessor por excluir do Orçamento de 2023 os pagamentos do Auxílio Brasil. A equipe do petista já propõe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar os gastos públicos no próximo ano e garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do programa social.

“O governo Lula já começa tendo que fazer esse movimento, não há outra alternativa, pois não temos como, com o atual teto de gastos, manter o programa social ampliado”, explicou a economista.

Laura, no entanto, disse que isso é uma urgência que precisará ser resolvida a curto prazo. O verdadeiro desafio, segundo ela, é reduzir ou manter a estabilidade da dívida pública enquanto o país cresce alinhado com uma agenda social mais ampla.

“Precisamos ter a discussão de uma nova regra que seja transparente e garanta a sustentabilidade fiscal, mas também permita que a economia cresça, que o orçamento cresça com a economia, ou seja, dê espaço para esse programa social e para a agenda econômica no geral”, afirmou.

Segundo Laura, países vizinhos enfrentam o mesmo dilema que o governo Lula terá em 2023. “Os governos no Chile e na Colômbia também estão sofrendo uma situação de restrição fiscal ao mesmo tempo que querem fazer uma expansão de gastos — e a única forma de fazer isso é com uma reforma tributária”, disse a especialista.

“Acho que [uma reforma tributária] combina com a agenda do Lula, mas não sabemos como que o Congresso brasileiro vai reagir. Por outro lado, o próprio crescimento econômico pode ajudar na tarefa, como ajudou muito no segundo governo Lula, pois a arrecadação cresce quando a economia cresce.”

Análise: Lula não deve acabar com orçamento secreto no 1º ano de mandato

Os colunistas do UOL José Roberto de Toledo e Alberto Bombig concordaram, no programa Análise da Notícia, que o presidente eleito Lula (PT) não deve acabar com o orçamento secreto no primeiro ano de mandato.

Segundo os jornalistas, o petista precisará das emendas de relator para conseguir cumprir suas promessas de campanha. “O Lula não vai acabar com o orçamento secreto — pelo menos não no primeiro ano de mandato”, avaliou Bombig.

“O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a PEC da Transição vai deixar o orçamento secreto de fora, ou seja, para aprová-la, não irão mexer com ele”, acrescentou.

Toledo concordou com Bombig que as eleições dos presidentes das Casas legislativas são um obstáculo para o fim das emendas de relator.

“Diante dos R$ 200 bilhões que o o PT quer gastar a mais [no Orçamento de 2023], é impossível tirar esse dinheiro do orçamento secreto porque não iria sobrar nada para os parlamentares”, disse

O Análise da Notícia vai ao ar às terças, quartas e quintas, às 19h.

Fonte: UOL

Daniel de Castro defende a criação de uma Região Administrativa na 26 de setembro

Da redação do Conectado ao Poder

Saúde será uma das prioridades do deputado

Pastor Daniel de Castro, eleito deputado distrital para a legislatura de 2023-2026, foi entrevistado pelo jornalista Sandro Gianelli, no programa Conectado ao Poder, da TV Cultura, e falou sobre suas expectativas para a entrada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Conectado ao Poder vai ao ar toda quarta-feira, às 23h, na TV Cultura, canal 5.1.

Embora Daniel venha da região de Vicente Pires, ele mostra que olhará para todo o DF. “O meu compromisso é com todo o Distrito Federal. Se pegar minha votação, é uma coisa extraordinária, porque eu tive voto em todas as cidades. Em Santa Maria, por exemplo, eu tive 2.300 votos, tirando os candidatos locais, eu fui o mais votado. Em Brazlândia, eu fiz 1.700 votos, em Planaltina, 1.300, em Taguatinga, 4.000, então é muito dividido. Tenho um compromisso com todas as cidades, mas, claro, serei defensor árduo da 26 de Setembro, Vicente Pires e Estrutural, eixo que quero me posicionar como representante”, pontuou.

Por falar em 26 de Setembro, que precisa, de acordo com o deputado eleito, ser desburocratizada, Daniel de Castro defende a criação de uma Região Administrativa (RA). “Como deputado, eu vou defender uma nova RA. Vou esperar o tempo certo para conversar com o governador, para ver que impacto isso tem. É preciso ter responsabilidade, então tem que ter diálogo”, disse.

A área da saúde também é uma prioridade para o deputado Daniel, a partir de sintonia com quem é do ramo. “Ninguém vai invadir a área do outro. Por exemplo, eu vou destinar muita coisa para a saúde, que será um foco importantíssimo meu, respeitando os deputados Jorge Vianna e a Dayse Amarilio, que são da saúde, mas que quando eu tiver alguma dificuldade, vão me dar suporte. Desse jeito, a Câmara é transformada em um diálogo extraordinário, porque nós somos os espectros da sociedade”, explicou.

De maneira geral, há esperanças de que seja uma boa legislatura. “Eu creio que será uma grande Câmara Legislativa, com pessoas experientes, como advogados, delegada, assistente social, então chega uma renovação de 50% extremamente preparada. São pessoas que vão chegar defendendo nichos da comunidade”, expôs Daniel.

Gianelli citou, como exemplo, Paula Belmonte e Max Maciel, que se colocam como oposição ao governo, contudo Daniel de Castro observa que não deve ser desse jeito. “Esse negócio de oposição é muito relativo, porque o deputado eleito sempre é dependente do governo, mas eu acredito que a oposição será uma oposição responsável e que vai compactuar com o governo naquilo que é importante para a sociedade. As pautas de interesse das pessoas vão nos unir. Eu não consigo enxergar uma oposição ferrenha ao GDF. A harmonia leva ao diálogo”, exprimiu.

“A vitória do governador no primeiro turno qualifica ainda mais, só que, realmente, uma oposição propositiva e responsável é importante”, comentou Sandro Gianelli.

Rotary se movimenta no Eixão, neste domingo, com vacinação contra Pólio

Por Toni Duarte

Uma ação conjunta entre o Rotary Club e a Secretaria de Saúde do DF, vai ao “Eixão do Lazer”, neste domingo(06), para conscientizar adultos e vacinar crianças contra a poliomelite, doença que provoca a paralisia infantil e que, aos poucos, ressurge no mundo.

A ação Rotary/Secretaria de Saúde, será a primeira de uma série de iniciativas, que atuará de forma permanente em ambientes movimentados do Distrito Federal, principalmente em locais públicos das 33 regiões administrativas.

A ideia sugerida pelo Rotary, junto aos técnicos da SES, é ampliar as ações com a participação de associações de moradores e outras entidades da sociedade civil do Distrito Federal.

“Só assim vamos conseguir conscientizar a população sobre o perigo da doença e ajudar o DF bater a meta exigida pela Organização Mundial da Saúde”, disse Saulo Branquinho, presidente da Sub-Comissão da Pólio do Distrito Rotário 4.530.

O objetivo é conscientizar os pais sobre a importância de proteger seis filhos da grave doença que causa paralisia para toda a vida e pode ser fatal.

Apesar da grande campanha e dos esforços das autoridades de saúde do Distrito Federal, no entanto, a procura pelo imunizante foi considerada baixa.

Apenas 56,8% do público-alvo foi vacinado, tendo como meta pelo menos 95% das crianças menores de cinco anos de idade.

Devido à baixa procura, a campanha foi prorrogada até o dia 11 de dezembro.

No caso da pólio, entre os dias 8 de agosto e 27 de outubro, foram aplicadas 83.731 doses em crianças de 1 a 4 anos de idade, estabelecendo a cobertura de 52,2%. Entre bebês de um ano, o índice é de 57,7%.

Na ação desde domingo, no Eixão do Lazer, haverá vacinação das crianças de 1 a 4 anos de idade, cuja imunização será efetuada pelos profissionais da Secretaria de Saúde.

Para que as crianças recebem a vacina, os pais terão que apresentar o cartão de vacinação.

Fonte: Radar-DF

Ex-deputado distrital, Márcio Michel poderá presidir TCDF

Da redação do Conectado ao Poder

Atual presidente, Paulo Tadeu, não mostra vontade de disputar reeleição

O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Márcio Michel, que tomou posse no cargo em setembro de 2015, agora está de olho na presidência do órgão. Michel está no Tribunal há sete anos e somente chegou à vice-presidência, mas agora parece certo o destaque como presidente.

Paulo Tadeu, atual presidente do TCDF, não declara pretensões de concorrer à reeleição, então Márcio Michel aparenta ser o único nome em vista para o biênio de 2023 até 2025. A decisão está prevista para o dia 15 de dezembro, contudo, agora em novembro, os cargos de vice-presidente, presidente da Escola de Contas Públicas e corregedor serão estabelecidos.

O conselheiro é formado em direito e pós-graduado em Segurança Pública, Direito Processual Penal e Direito Público. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi eleito deputado distrital por duas vezes, com mandatos entre os anos de 2011 e 2015.

Petrobras tem lucro líquido de US$ 8,8 bilhões no 3º trimestre

É o maior resultado trimestral na história da companhia

A Petrobras teve, no 3º trimestre de 2022, lucro líquido de US$ 8,8 bilhões, o 4º maior lucro líquido trimestral da história da estatal. A geração de fluxo de caixa operacional e a de fluxo de caixa livre no trimestre, totalizaram US$ 12,1 bilhões e US$ 10,1 bilhões, respectivamente; e o Ebitda  (resultado de operação da empresa ajustado), de US$ 17,4 bilhões.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de remuneração aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital próprio) referente a R$ 3,35 por ação, a serem pagos em duas parcelas, em 20 de dezembro de 2022 e 19 e janeiro de 2023, respectivamente. A União, acionista controlador, receberá R$ 16 bilhões.

“Esses resultados demostram, mais uma vez, o alto nível de desempenho alcançado pela Petrobras. Com disciplina de capital, investindo em ativos resilientes e com taxas de retorno adequadas, a companhia vem conseguindo apresentar performance de maneira sustentável”, disse o presidente da companhia, Caio Mário Paes de Andrade.
 
O retorno sobre capital empregado (ROCE) atingiu 15% no 3º trimestre de 2022, um crescimento em comparação com os 12,8% do trimestre anterior. A companhia pagou, no período, R$ 73 bilhões em tributos e participações governamentais às esferas federal, estadual e municipal.

No 3º trimestre de 2022, os investimentos da Petrobras totalizaram US$ 2,1 bilhões, enquanto nos primeiros nove meses do ano, os investimentos foram de US$ 7 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2021.

A dívida bruta da Petrobras ficou em US$ 54,3 bilhões, considerado pela companhia como um valor saudável para empresas do mesmo segmento e porte, segundo informou a estatal em nota. “A redução da dívida bruta se refletiu na diminuição do número de dias do fluxo de caixa operacional necessários para pagar juros”, diz a nota. Atualmente, em 14 dias a companhia gera fluxo de caixa operacional suficiente para pagar os juros.

Fonte: Agência Brasil

Concurso do BRB será realizado domingo

Mais de 61,6 mil pessoas concorrem a 500 vagas para o cargo de escriturário, porta de entrada da carreira bancária

As provas do concurso para escriturário do BRB serão realizadas no próximo domingo (6/11). Mais de 61,6 mil candidatos estão inscritos para disputar 500 vagas para o cargo de escriturário, porta de entrada da carreira bancária.

As provas serão realizadas em todas as capitais do País, além do DF, uma novidade do concurso deste ano.

Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o reforço no time do BRB está alinhado à estratégia de expansão do Banco por todo o território nacional. “O BRB cresceu em tamanho e em importância graças ao trabalho e empenho das nossas pessoas. O reforço no time é essencial para continuarmos oferecendo a melhor experiência e os melhores produtos e serviços aos nossos clientes”, afirma.

Os locais de prova estão disponíveis em www.iades.com.br. Os candidatos devem comparecer para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora.

As provas terão início às 13h45 e contarão com 4 horas de duração. O salário de escriturário é de R$ 3.764,66 para a carga horária de 30 horas semanais.

Respeitando a política de diversidade, o edital do concurso prevê, ainda, cotas para pessoas com deficiência, hipossuficientes, negros, indígenas e quilombolas. O resultado final do concurso será homologado pelo BRB, publicado no DODF e divulgado nos sites do Iades e do Banco, em fevereiro de 2023.

Desde 2019, o Banco já realizou quatro concursos. Nos últimos três anos, foram convocadas 984 pessoas aprovadas para cargos de escriturário, analista de TI, engenheiro de segurança do trabalho, advogado e médico do trabalho.

Fonte: BRB

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